Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1816 Patrícia Cristina Lucas Medeiros, OAB/PA 23.574 Neste momento, passou o MM. Juiz à inquirição da vítima MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº 3624257- 3ª via PC / PA, ouvido como informante, na forma da lei conforme mídia de áudio e vídeo. Juíza: Advogado: Promotor de Justiça: Testemunha: Aç"o Penal n. 0007431-54.2017.8.14.0064. Réu: GILBERTO VIEIRA DE SOUSA Vítima: Manoel Ca

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 178 CEJUSC PRIMEIRO CEJUSC BELÉM ATENDIMENTO MEDIAÇÃO CEJUSC ¿ MÊS DE MARÇO 2020 ¿ LOCAL: SALA 137, 1º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL DATA 12/03/2020 HORA ATENDIMENTO 09:00H 2ª VARA PROCESSO 0088949-52.2013.8.14.0301 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL REQUERENTE: ACENILDO BOTELHO PONTES ADVOGADO(S) DIB ELIAS JUNIOR REQUERIDA: ANDREIA OLIVEIRA E SILVA ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO PINTO DE ANDRADE DAT

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 357 Relatora Número do processo: 0006712-37.2010.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE ARAUJO MAUES OAB: 15703/PA Participação: APELADO Nome: KACZAM E GARCIA KACZAM LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANO BATISTA MOTTA OAB: 10645/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1042 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0834842-78.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ANDREIA OLIVEIRA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO SOCORRO PINTO DE ANDRADE OAB: 23 Participação: REQUERIDO Nome: ACENILDO BOTELHO PONTES ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM PROCESSO n.: 0834842-78.2020.8.14.0301 Busca e Apreensão

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2960 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ EDITAL N.º 013/2021 EDITAL DE CITAÇÃO de ARINELSON DE ARAUJO BRITO, vulgo NELSON, com prazo de 15 (quinze) dias. A Dra. ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS, Juíza de Direito Titular desta Comarca de Santa Maria do Pará. Estado do Pará, etc. FAZ SABER, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Dr. Acenild

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1754 n.º 06/09, Art. 1º, § 3º CJCI/TJE-PA EDITAL N.º 116/2019 EDITAL DE CITAÇÃO de FERNANDO WARRYSON LIMA DE OLIVEIRA, com prazo de 15 (quinze) dias. O Dr. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, Juiz de Direito da Comarca de São Domingos do Capim respondendo pela Comarca de Santa Maria do Pará. Estado do Pará, etc. FAZ SABER, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Dr. Acenildo Botelho Pontes

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1752 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ EDITAL N.º 114/2019 EDITAL DE CITAÇÃO de ISMAEL PINTO BORGES JÚNIOR, com prazo de 15 (quinze) dias. O Dr. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, Juiz de Direito da Comarca de São Domingos do Capim respondendo pela Comarca de Santa Maria do Pará. Estado do Pará, etc. FAZ SABER, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento q

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2028 Público(as): Dra. LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO - Estagiário da Defensoria Publica Neste momento, passou a MM. Juíza a inquirição da 2ª testemunha de acusação/AROLDO CASTRO SOARES, Sgto. Da Polícia Militar. Testemunha compromissada na forma da lei, conforme mídia de áudio e vídeo em DVD-R. Juíza: Promotor de Justiça: Defensora Pública: Testemunha: Ação Penal n.

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2027 MONTEIRO estava com 68 anos na data do crime, incide a agravante prevista no artigo 61, inciso "h" do Código Penal. Em relação às atenuantes, verifico que o acusado no momento do crime estava com menos de 21 anos sendo beneficiado pela atenuante prevista no artigo 65, I do CPB. Deixo de reconhecer a atenuante de confissão espontânea, considerando que o acusado conquanto tenha admitido a prática do

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 462 FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2021, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SE REALIZAR POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 E TÉRMINO ÀS 14H00 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021, FOI PAUTADO O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS: PROCESSOS ELETRÔNICOS - PJE Ordem 001 Processo 0