4 resultados encontrados para acerca da adequa - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 57074-41.2009.8.09.0011 ( 200900570746 )
1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 867 Notificação Intime-se a parte requerente para vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Após o prazo supra, retornem-se os autos ao arquivo. Processo Nº 0001629-79.2014.5.03.0108 RECLAMANTE Nilo de Paula dos Reis Filho RECLAMADO Companhia Sao Geraldo de Viacao Advogado Carolina de Oliveira Moreira(OAB: 085714MG) Notificação Processo Nº 0001313-66.2014.5.03.0108 RECLAM
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 232 pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na forma do disposto competência para julgar esta lide, haja vista que a tutela do meio no § 4º do art. 198 da Constituição, submetem-se ao regime ambiente do trabalho deve se dar de forma efetiva e adequada quer jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - se trate de servidor público estatutár