Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3901 927), imperioso perquirir acerca da ocorr?ncia de conduta lesiva positiva ou negativa, do resultado danoso e da exist?ncia de nexo causal entre a a??o/omiss?o e o dano. ????????????????Na situa??o em tela, de logo se percebe a aus?ncia do principal substrato para a configura??o do dano moral, mesmo em sede de responsabilidade civil objetiva norteada pela teoria do risco do empreendimento. ?????????????

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2734 PROCESSO :1501815-48.2018.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3094224/2018 - Cruzeiro AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DECONHECIDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501816-33.2018.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2062424/2018 - Cruzeiro AUTOR : J.P. AVERIGUADO : FERNANDO PEREIR

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3184 feito asseverando que houve regular contrata??o e que a?parte autora se beneficiou do valor do empr?stimo, cujo numer?rio fora depositado em sua conta banc?ria.? ????????????????A mat?ria h? de ser apreciada ? luz das normas constantes da Constitui??o Federal, do C?digo Civil e do C?digo de Defesa do Consumidor. ????????????????O pedido ? improcedente. ????????????????Com efeito, o r?u logrou se desinc

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3166 ????????????????Com efeito, o r?u logrou se desincumbir do ?nus que lhe imp?e a legisla??o processual (CPC, art. 373, II), na medida em que demonstrou nos autos que o valor do suposto empr?stimo fraudulento foi depositado em conta de titularidade da autora. ????????????????Vamos ao que dos autos conta. ????????????????Aduz a autora que n?o celebrou o contrato de n? 97818136877/16 e t?o pouco recebeu os