Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 BITRAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 509, INCISO I, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM PARECERES OU DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS ACERCA DA FIXA CAO DO ALUGUEL, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, CONSOAN TE DISPOE O ARTIGO 510, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EM TODOS OS CASOS , INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCUR

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201700108004 DESPACHO SOBRE O PEDIDO DE TUTELA DE URGEN CIA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, VOLVENDO-OS CON CLUSOS, EM SEGUIDA, PARA DELIBERACOES PERTINENTES. CUMPRA-SE. CAT ALAO-GO, 30/01/2017 09:07:51. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ D E DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : :

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 18410-15.2009.8.09.0051 ( 200900184102 ) 105 EXECUCAO PENAL PAULO GUIMARAES SANTOS GILVANDRO LAMEIRA ARAUJO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C 15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, 1 ANDAR, SALA

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 924 Ciência à expert da sua nomeação, inclusive de que foi designado o dia 24 de novembro de 2016 (quinta-feira ), às 08:30h, para a PODER JUDICIÁRIO realização de perícia, conforme Provimento GP nº 2/2010. Já foi JUSTIÇA DO TRABALHO concedido o prazo para a apresentação de quesitos e indicação de DESPACHO Vistos etc. assistentes técnicos Requerida e deferi

Seção III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 AS SAÇÕES DO ART.359 DO CPC. CONTESTADA A ACAO E, HAVENDO IMPUGNACAO OU DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, FAÇAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. ITAPACI-GO,06 DE MAIO DE 2013. ALESSANDRO MANSO E SILVA-JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 495012-12.2011.8.09.0083 918 CONSIGNATOR

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 451399-08.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : THEOBALDO PRATES DA SILVA NETO ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 55/56, E, CO M ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, CO NCEDO INDULTO NATALINO AO SENTENCIADO

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 25/12/2013, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ELAB ORE-SE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COMUTANDO-SE A PENA IMPOSTA NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 200804719343, NA FRACAO DE 1/4 (UM QUAR TO), SOBRE A PENA REMANESCENTE EM 25/12/2013, BEM COMO PARA EMISS AO DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 66, INCI SO X E 111, AMBOS DA LEP. SEM PREJUIZO, AGUA

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 O COM ELES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; B) NAO MANTER CON TATO COM A OFENDIDA OU SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUN ICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC.); C) NAO FREQUENTAR A RESIDENCIA DOS FAMILIARES DA VITIMA, A FIM DE PRESERVAR A INTEGR IDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; A PRESENTE MEDIDA TERA O PRAZO MAXIMO DE 6 (SEIS) MESES, FINDOS OS QU

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 4688 2010/2011 e de 2012/2013. Entretanto, indefiro a multa com relação à CCT de 2014/2015, uma vez que as cláusulas citadas não Os honorários advocatícios, nas lides que envolvem relações correspondem ao pedido. empregatícias, somente são devidos quando preenchidos os requisitos legais: ser o reclamante beneficiário da gratuidade da 3.6- Da responsabilidade

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ACORDO COM A NOVA REDACAO OPERADA PELA LEI 11.719/2008, NO ARTIG O 387, INCISO IV, DO CPP, O JUIZ DEVE, INDEPENDENTEMENTE DE PEDID O EXPLICITO, FIXAR UM VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS ACA RRETADOS PELO DELITO PERPETRADO, TENDO EM VISTA O PREJUIZO SOFRID O PELO OFENDIDO. TRATA-SE DE EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO IMPOR AO AC