10.001 resultados encontrados para acerca da obrigatoriedade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3405 O presente processo encontra-se suspenso, tendo em vista as decisõesproferidas em 02/06/2020 nos autos dos ProAfRsnos Recursos Especiaisnºs 1.858.965, 1.865.336 e 1.864.751, que determinarama suspensão, emtodo território nacional, dos processos em que presente a tese controvertida, verbis: “Definiçã
3378/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021 TRT5 n. 009, de 14.12.2021, ficam cientes os advogados, inclusive de que deverão comunicar às partes e suas 1214 Intimado(s)/Citado(s): - BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A testemunhas acerca da obrigatoriedade de todos os envolvidos em atos presenciais: I - apresentarem comprovante de vacinação para acesso aos PODER JUDICIÁRIO prédios do TRT da 5ª Regiã
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 762 a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais para a sua designação, tudo no presente momento a recomendar atuação p
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3414 Imoveis Ltda - Vistos. O presente processo encontra-se suspenso, tendo em vista as decisõesproferidas em 02/06/2020 nos autos dos ProAfRsnos Recursos Especiaisnºs 1.858.965, 1.865.336 e 1.864.751, que determinarama suspensão, emtodo território nacional, dos processos em que presente a tese controvertida
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 762 a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais para a sua designação, tudo no presente momento a recomendar atuação p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 456 peticionamento eletrônico das ações de competência originária do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra. Do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao mandamus. - Magistrado(a) Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Advs: Maria Aparecida de Fátima Rodrigues Oliveira (OAB: 182941/SP) Nº 0000010-20.2015.8.26.9055
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 761 manejar o procedimento a ser observado em nome da eficiência. Nesse passo, a designação de audiência de conciliação, sem a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de pr
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 918 a designação de audiência de conciliação, sem a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais para a sua designa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 873 Nesse passo, a designação de audiência de conciliação, sem a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais par
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 836 designar audiência prévia de conciliação.Cite-se o requerido, através de carta, advertindo-o para no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelo autor.Intimese. - ADV: MARCO MADRIGAL (OAB 235873/SP) Processo 100079