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acerca da obrigatoriedade

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10.001 resultados encontrados para acerca da obrigatoriedade - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/08/2021 - Pág. 3405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3405 O presente processo encontra-se suspenso, tendo em vista as decisõesproferidas em 02/06/2020 nos autos dos ProAfRsnos Recursos Especiaisnºs 1.858.965, 1.865.336 e 1.864.751, que determinarama suspensão, emtodo território nacional, dos processos em que presente a tese controvertida, verbis: “Definiçã

TRT5 27/12/2021 - Pág. 1214 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 27/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3378/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021 TRT5 n. 009, de 14.12.2021, ficam cientes os advogados, inclusive de que deverão comunicar às partes e suas 1214 Intimado(s)/Citado(s): - BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A testemunhas acerca da obrigatoriedade de todos os envolvidos em atos presenciais: I - apresentarem comprovante de vacinação para acesso aos PODER JUDICIÁRIO prédios do TRT da 5ª Regiã

TJSP 25/02/2019 - Pág. 762 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 762 a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais para a sua designação, tudo no presente momento a recomendar atuação p

TJSP 30/08/2021 - Pág. 3414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3414 Imoveis Ltda - Vistos. O presente processo encontra-se suspenso, tendo em vista as decisõesproferidas em 02/06/2020 nos autos dos ProAfRsnos Recursos Especiaisnºs 1.858.965, 1.865.336 e 1.864.751, que determinarama suspensão, emtodo território nacional, dos processos em que presente a tese controvertida

TJSP 25/02/2019 - Pág. 762 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 762 a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais para a sua designação, tudo no presente momento a recomendar atuação p

TJSP 28/05/2015 - Pág. 456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 456 peticionamento eletrônico das ações de competência originária do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra. Do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao mandamus. - Magistrado(a) Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Advs: Maria Aparecida de Fátima Rodrigues Oliveira (OAB: 182941/SP) Nº 0000010-20.2015.8.26.9055

TJSP 25/02/2019 - Pág. 761 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 761 manejar o procedimento a ser observado em nome da eficiência. Nesse passo, a designação de audiência de conciliação, sem a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de pr

TJSP 11/04/2017 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 918 a designação de audiência de conciliação, sem a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais para a sua designa

TJSP 29/09/2017 - Pág. 873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 873 Nesse passo, a designação de audiência de conciliação, sem a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais par

TJSP 25/04/2017 - Pág. 836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 836 designar audiência prévia de conciliação.Cite-se o requerido, através de carta, advertindo-o para no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelo autor.Intimese. - ADV: MARCO MADRIGAL (OAB 235873/SP) Processo 100079

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