Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1685 permitir a conclus?o acerca da ocorr?ncia de crime no interior da resid?ncia ? que se mostra poss?vel sacrificar o direito ? inviolabilidade do domic?lio. 4. O STF definiu, em repercuss?o geral, que o ingresso for?ado em domic?lio sem mandado judicial apenas se revela leg?timo - a qualquer hora do dia, inclusive durante o per?odo noturno - quando amparado em fundadas raz?es, devidamente justificadas pe

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILSON DA SILVA SOUSA JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES ================================================================

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 STERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ESPECIFICAMENTE ACERCA DA OCORR ENCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO A CONTRAVENC AO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 21, DO DECRETO-LEI N. 3.688/41. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 02 DE MARCO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201300362078 ACUSADO : DIEGO DOS S ANTOS PAES NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. DETERMINO A SERVENT IA QUE ABRA VISTA DO FEITO A EMERITA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA PA RA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO COLIGIDA A FOLHA 147 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. 02.APOS, CLS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03 DE AG OSTO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DESPACHO : AUTOS N. 201900457592 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA VISANDO A INQUIR ICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO PARA O DIA 26/06/2019, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE: A(S) TESTEMUNHA(S), SENDO QUE ESTA(S) DEVERA(AO) SER INTIMADA(S) COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPAR ECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, CO NDENACAO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 A DATA, LOCAL E HORA DESIGNADOS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15 (Q UINZE) DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DESSE ATO, VALEREM-SE DAS FAC ULDADES PROCESSUAIS DISPOSTAS NO ART. 465, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSINALO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO DIGITADO, FAZENDO-SE CONSTAR NESTE AS RESPOSTAS A TODOS OS QUESIT OS APRESENTADOS, DO QUAL DEVERAO OS ASSISTE

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FORTE NO INQUERITO POLICIAL QU E LHE FOI APRESENTADO, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE NEILTON CARRI JO DA SILVA, ALI QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NA DESCRICAO T IPICA DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO DIGESTO PENAL. 02.ANTE A SATISFACAO DOS PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 41 DO ORDENAMEN TO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, A DENU

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 FICADA, AO LADO DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM, A CLASSIFICACAO JUR IDICA DA MESMA (JSTF 235/376-7: JTJ 548/382-3). 14.NAO PODE SER T IDA POR DENUNCIA VAGA, IMPRECISA E LACONICA. 15.MERECE A REALIZAC AO DA INSTRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO. 16.A RESPOS TA ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O COND AO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSAT

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O APENADO FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA P RATICA DO DELITO TIPIFICADO NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, C /C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90 (AUTOS N 2017.0256.9297), REJEITO A JUSTIFICATIVA A PRESENTADA, UMA VEZ QUE TERA QUE FAZER SUA DEFESA ACERCA

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORD ENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PEL A LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESIGNO A DATA DE 10/01/2017, AS 15 :00 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JU LGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, O INT