Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 segue abaixo transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste Regional, no endereço https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam, utilizando o número de documento 21073014120978300000008373125, bem como, querendo, apresentar recurso no prazo de lei. "EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DISCUSSÃO ACER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 3183 fundamentos, limites e alcance do ato judicial por ela combatido, nem acerca da qualidade dela de terceiro de boa-fé. Daí que a apreciação do requerimento de liminar somente será possível com a vinda dos autos principais. De todo modo, a fim de se evitar possível prejuízo à embargante, suspendo proviso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2258 Juizado Especial Cível, Dra. ERNA THECLA MARIA HAKVOORT Escrev.: Graziela Vieira de Souza Oliveira Escr. Téc. Jud. Matr.: 319.922-1 Proc. nº 1821/2011 Vistos etc... A presente ação foi proposta por pessoa jurídica (sociedade empresária limitada), conforme pesquisa que segue anexa, não havendo anotaç

Publicações Judiciais ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a r. decisão que determinou a suspensão do processo por um ano, tendo em vista que o feito depende de declaração da existência de convivência entre a ora agravante e o de cujus, o que deverá ser providenciado. Sustenta a agravante, em síntese, não haver necessidade do reconhecimento da união es

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 29 ADVOGADO RAPHAEL DA FONSECA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 6995/AM) CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA(OAB: 10838/AM) A discussão acerca da qualidade de um dos sócios da executada principal em outras ações em trâmite na Justiça Comum AGRAVADO ADVOGADO não constitui óbice ao prosseguimento da execução em face dos outros demandados, já que a ev

Publicações Judiciais ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2013. 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014066-16.2012.404.0000/RS RELATOR : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : VANDA LUCI DA SIL

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de outubro de 2018. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007358-40.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.007358-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de outubro de 2018. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007358-40.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.007358-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :

Publicações Judiciais ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

benefício previdenciário por incapacidade, requerido em 19-10-2011, na qualidade de segurado especial - trabalhador rural em regime de economia familiar. A contestação da autarquia amparou-se no indeferimento administrativo por perícia médica contrária, uma vez que foi constatado que a doença do autor vem desde a infância, não apresentando alterações que justifiquem a concessão do benefício. Ainda, acerca da qualidade de segurado, diz ter havido apenas a juntada de uma escritura p�

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 791 ADV: RAPHAEL PINHEIRO VITORINO DE HOLANDA (OAB 21044/CE), ADV: NAZARENO NUNES CORDEIRO (OAB 2135/ CE), ADV: AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO (OAB 11942/CE) - Processo 0051065-91.2021.8.06.0119 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: R.A.T. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 01/2021/CEJUSC desta comarca, cumpram