70 resultados encontrados para acerca da quest - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 CO QUE O MESMA, NA VERDADE, PLEITEIA REAPRECIACAO ACERCA DA QUEST AO DECIDIDA, O QUE E CEDICO NAO SER CASO AFETO AOS EMBARGOS DE DE CLARACAO. COM EFEITO, OS EMBARGOS DE DECLARACAO VISAM TAO SOMENTE ACLARAR CONTRADICOES, OBSCURIDADES E OMISSOES DO DECISUM, OU COR RIGIR ERRO MATERIAL, CONFORME DISPOE O ART. 1.022, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, O QUE NAO VISLUMBRO NO CASO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 EIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 267259-30.2015.8.09.0049 : 868 : EXECUCAO : WILSON ARAUJO DE MELO ERICK THIAGO DE PAULA EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EXEQTE : 5860 GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : DESTA FEITA, NECESSARIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1836 CLASSE PROCESSUAL: AÇ¿O DE GUARDA REQUERENTE: L.A.M. ADVOGADOS: RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, OAB/PA 6.066-A DARWIN MICHEL DE OLIVEIRA, OAB/PA 17.554 MICHEL DA SILVA FERREIRA, OAB/PA 17931 REQUERIDA: R.N.D.S. SENTENÇA A demanda em epígrafe foi proposta pela parte requerente em face da parte requerida, segundo os trâmites legais. No curso do feito, foi tentada a intimaç¿o da parte
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NOS MANDADOS QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA TESTEMUNH A A SOLENIDADE DESIGNADA ACARRETARA A CONDUCAO COERCITIVA. CUMPRA -SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 23 DE JANEIRO DE 2019. RONNY ANDRE W ACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265598-25.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RADSON LUCAS GONCALVES LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E SE AFIGURAM PRESE NTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL (LEGITIMIDADE AD CAUSAM E JUSTA C AUSA), CONSOANTE ART. 395 DO CPP. DETERMINO A CITACAO DO(S) ACUSA DO(S) PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA A ACUSACAO, DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, COM A ADVERTENCIA DE QUE E O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUAD O PARA ARGUICAO DE PRELIMINARES, ALEGACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACOES LEGAIS . 4. ENCAMINHADO O INQUERITO, ABRA-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO. 5. OPORTUNAMENTE, A CONCLUSAO. CAVALCANTE, 04 DE O UTUBRO DE 2017. PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 152073-76.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CANDIDO MAGNO DOS SANTOS INDICIADO : ROSARIO FRANCISCO DA CONCEICAO DESPACHO : PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 E. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MAIORIDADE CIVIL, 18 ANOS, ADQUIRIDA PO STERIORMENTE AO FATO EQUIPARADO A DELITO PENAL. RELEVANCIA PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA ATE 21 ANOS. AFETADO O REC URSO AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, NOS TERMOS DO AR T. 1.036 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 E DA RESOLU CAO STJ N. 8/2008, PARA CONSOLIDAR O ENTEND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DATIVA DO ACUSADO. INTIME M -SE A CAUSIDIC A NOMEAD A , PARA QUE CUMPRA A DETERMINACAO DE FLS. 90/91, SOB PENA DE MULTA, NOS TERM OS DO ART. 264, DO CPP. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAG UAIA, 07 DE JANEIRO DE 201 9 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 145623-04.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ISTERIAL COMO RAZOES DE DECIDIR, DESDE QUE A PECA APRESENTE PERTI NENCIA E FUNDAMENTOS JURIDICOS E LEGAIS RAZOAVEIS ACERCA DA QUEST AO POSTA A JULGAMENTO (RHC N. 31.266/RJ, MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ), QUINTA TURMA, DJE 18/4 /2012). ANTE O EXPOSTO, REMETAM OS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE DA C OMARCA DE TOCANTINOPOLIS/TO, DE MODO A VIA