11 resultados encontrados para acerca das consequ - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271167-96.2010.8.09.0170 : 332 : ACAO PENAL : JAIME PEREIRA DOS SANTOS LEONARDO VALADAO OLIVEIRA VITIMA : LUCIANA DE SOUZA GOMES ADV ACUS : 23046 GO - BENEDITO EVANGELISTA DANTAS 32931 GO - MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EM CONFORMIDADE COM A MANIFESTACAO MINISTERIA L, REVOGO A PRISAO PREVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA. DE OUTRA SORTE, DEFIRO O PEDIDO DE APENSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS CUJO OBJETO (MEDIATO OU IMEDIA TO) SEJA O IMOVEL EM DISPUTA NESTES AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES E TODOS OS INTERESSADOS NO IMOVEL URBANO EM LITIGIO. CUMPRA-SE. CA MPINORTE-GO, 17 DE MARCO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NR. PROTOCOLO : 435879-69.2011.8.09.0170 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON VAZ DA SILVA VITIMA : VALCIRENY MARIA DE SOUZA ADV ACUS : 35124 GO - DEBORAH JEAN MATRAK DESPACHO : PROCESSO: 201104358799 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 86, OBSERVANDO O E NDERECO INFORMADO AS FLS. 100-101. RESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WANDERSON SOARES BARBOSA ADV ACUS : 49366 GO - DIEGO SIDNEY AZARA PEREIRA DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE FOI DECRETAD A EM 20 DE MARCO DE 2014, POIS A SUA LOCALIZACAO PARA RESPONDER A ACAO PENAL RESTOU INFRUTUFERA. PELA ANALISE DOS AUTOS, VISLUMBRO QUE HOUVE ALTERACAO NA SIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 21048-08.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ONORICA APOLINARIO REGO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : POR ORDEM DO MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA,FICA A PARTE AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA CASO QUEIRA IMPUGNAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTE NCA TERA O CONDAO DE SUSPENDER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS: ART. 475-M. A IMPUGNACAO NAO TERA EFEITO S USPENSIVO, PODENDO O JUIZ ATRIBUIR-LHE TAL EFEITO DESDE QUE RELEV ANTES SEUS FUNDAMENTOS E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO SEJA MANIFE STAMENTE SUSCETIVEL DE CAUSAR AO EXECUTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ADE LOCAL. POR OUTRO LADO, A MANUTENCAO DA PRISAO DOS REUS JUSTIF ICAM-SE PARA ASSEGURAR A FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUANTO NAO HA NENHUM ELEMENTO QUE INDIQUE QUE OS MESMOS PERMANECERAO NO DISTRITO DA CULPA SE FOREM COLOCADOS EM LIBERDADE, PELO CONTRARI O, ELES MOSTRARAM QUE NAO POSSUEM NENHUM TEMOR ACERCA DAS CONSEQU ENCIAS ADVINDAS DO PODER DO ESTADO, TANTO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DA SILVA VIEIRA VITIMA : SAMUEL GONCALVES DE CASTRO ADV ACUS : 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA DESPACHO : PROCESSO N 200804511378 NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO CONTATE-SE , VIA LIGACAO TELEFONICA, O RESPONSAVEL PELA ESCRIVANIA DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA, COM V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO, UMA VEZ QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAI S. DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DO ADOLESCENTE E RESPONSAVEI S PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2017, AS 16:00 HORAS. CITE-SE E INTIME -SE O REPRESENTADO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENTREGAND O-LHES COPIA DA REPRESENTACAO, FAZENDO-SE CONSTAR O DEVER DESTES AO COMPARECIMENTO A AUDIENCIA APR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2012 por simples exibi??o ao reconhecedor de fotos do conjecturado suspeito extra?das de ?lbuns policiais ou de redes sociais, j? previamente selecionadas pela autoridade policial. E, mesmo quando se procura seguir, com adapta??es, o procedimento indicado no C?digo de Processo Penal para o reconhecimento presencial, n?o h? como ignorar que o car?ter est?tico, a qualidade da foto, a aus?ncia de express?es e t