3 resultados encontrados para acerca de dep - data: 09/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA REQUERIDO : COCAO TRANSPORTE LOGISTICA LTDA ME JOSE FILHO PEREIRA DA SILVA RODRIGO SILVEIRA E SILVA ADV REQTE : 23277 GO - HELIO FERREIRA DE MATOS DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DE FLS-114, CUJO TEOR é:"A CORRESPONDêNCIA DE FLS-11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AM NECESSITAR DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N: 66/2010, VIGORANDO A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE ATRIBUIU NOVA REDACAO AO 6 DO ARTIGO 226 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SUPRIMINDO O REQUISITO DA PRE VIA SEPARACAO JUDICIAL POR MAIS DE UM ANO OU COMPROVADA SEPARACAO DE FATO POR MAIS DE DOIS ANOS PARA DECRETACAO