9 resultados encontrados para acerca de eventual extinc - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ACUSADO : ITALO GOMES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201600257733 NOME : ITALO GOMES DA SILVA DESPACHO ABRA-SE VISTA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LUIZ CARLOS DOS SANTOS : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES 42081 GO - SEBASTIAO ALVES PEREIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ _________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO : 237682-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIA OLIVEIRA SANTOS VITIMA : MARIA PIEDADE SALES NEVES DO CARMO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ___________________ PROCESSO: 201400643150 REU: FREDES DE OLIVEIR A SOUZA DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE DILACAO DE HORARIO PARA ESTU DO CONSTANTE NO 13 INCIDENTE A EXECUCAO, VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO ESTADUAL. APOS, CONCLUSOS. AGUARDE-SE A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2016 AS 1 3:30 HORAS. GOIANIA-GO, 02/02/2016 13:16:40 W
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,24/11/2017 11:50:37 LIONARD O JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO RMG NR. PROTOCOLO : 345502-37.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 1901 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOVAIR BISPO DOS REIS ADV ACUS : 19192 GO - IRIS LENE GONCALVES DE MELO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 OR RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSUBSTANCIADAS EM PRESTACAO DE SERV ICOS A COMUNIDADE. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTE RIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO ACERCA DE EVENTUAL EXTINC AO DA PUNIBILIDADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 07/12/2018 WILSO N DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102842-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : EXECUCAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO EDSON DE OLIVEIRA LIMA , COM FUNDAME NTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRE SIDENCIAL 8.615/15, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. RECOLHA-SE EVENTUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 EM SEGUIDA, COLHAM-SE INFORMES DE REGULARIDADE NO SIP. APOS, VIST A AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL EXTINC AO DA PUNIBILIDADE. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO AO SIP, PARA CONHECIMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2018. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 97831-35.2001.8.09.0051 ( 200100978317 ) AUTOS NR. : 702 NATU