87 resultados encontrados para acerca de eventual extravio - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 537 Em que pese a argumentação recursal, não houve confissão do preposto acerca de eventual extravio/retenção da CTPS. Por oportuno, transcrevo o depoimento: "que a empresa não reteve a CTPS do reclamante; que o reclamante procurou o depoente para informar-lhe do extravio de sua CTPS que havia sido entregue à reclamada; que sempre que a ADICIONAL NOTURNO CTPS é ent
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 responsabilidade" (Id a8fa0a0 - pág. 10) 554 reclamante; que a CTPS é solicitada para registro de reajuste salariais e gozo de férias; que quando o documento é solicitado e não apresentado, a reclamada adverte o empregado da necessidade da apresentação; que apesar de o reclamante não ter Relata que "a pedido da Reclamada, entregou sua Carteira de apresentado a CTPS
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 ADVOGADO TULIO WERNER SOARES FILHO(OAB: 102989/SP) BRAULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES(OAB: 375582/SP) ADVOGADO 4402 RÉU: LWART LUBRIFICANTES LTDA mdvd DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON RUBENS CORDEIRO - TRANSFRIO RK TRANSPORTES EIRELI - EPP Ciência às partes do retorno dos autos a esta Secretaria, bem como do teor do v. acórdão, que declarou a nulidade
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 De tal sorte, o caso em tela amolda-se perfeitamente às situações descritas no enunciado da Súmula 106 nº do STJ: “Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência”, não havendo falar, portanto, em prescrição.
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 10182 ato atentatório ao exercício da jurisdição, sujeitando-o às penalidades correlatas previstas em lei. Por tal razão, recomenda-se o máximo de cautela e atenção por PODER JUDICIÁRIO parte do credor, antes de comunicar ao Juízo qualquer ocorrência JUSTIÇA DO TRABALHO nesse sentido. Dispensada a intimação da UNIÃO sobre os termos do acordo, por meio da Pr
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1275 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 18/02/2015 PROCESSO :0000791-03.2015.8.26.0338 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 539/2015 - Mairiporã AUTOR : J.P. RÉU : L.A.G.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000825-75.2015.8.26.0338 CLASSE
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 No insucesso da medida, expeça-se Mandado de Reavaliação do bem penhorado às fls. 428/438 para fins de expropriação. Fátima Gomes Ferreira Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0145400-03.2001.5.17.0005 Reclamado Advogado 778 VALE S.A. Anabela Galvão(OAB: 5670/ES) Intimado(s)/Citado(s): - SANDERSON MATTOS FERNANDES - VALE S.A. Processo Nº RO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 : : : : AYMORE WILIAN 27284 37645 35260 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AVELINO FERREIRA GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA GO - ALINE CORREA DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 11 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROTOCOLO: 201500159357 DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.109. REEXPECA-SE O ALV
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jorge Donizeti Sanchez(OAB: 73055SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 1001, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Razão assiste ao Banco depositário quanto ao mencionado no item 1.2 do ofício nº 94/18, contudo, encaminhe-se o correto recibo de retirada, devidamente assinado pela Gerente Geral Adriana, solicitando informações acerca de even
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Processo : 0050800-87.2001.5.17.0005 Reclamante : Paranasa Engenharia e Comercio S/A Advogado : Elisabete Maria Ravani Gaspar, OAB 006523-ES Reclamado : Grimaldo Camilo Franco Advogado : Vinícius Vieira Melo, OAB 063.336-RS Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) RÉ intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletr�