Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33469 CAMILA LOUREIRO TONOBOHN(OAB: 293511/SP) CAIO JUBERT CAIUBY GUIMARAES(OAB: 273233/SP) RICARDO MARIM(OAB: 222052/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA PODER JUDICIÁRIO Nos termos da Súmula 78 deste E. TRT, os adicionais de JUSTIÇA DO TRABALHO periculosidade e

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, a multa somente seria majorada caso houvesse recalcitrância do INSS em cumprir a ordem, o que não ocorreu, inclusive a sentença transitou em julgado e confirmou a tutela anteriormente deferida, sem nada dispor acerca de multa, já houve homologação do cálculo apresentado pelo INSS e, atualmente os autos aguardam a expedição de precatório. Em consequência, resta flagrante a perda de objeto do agravo de instrumento interposto contra a decisão que deferiu a tutela e majorou a mu

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 130 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO MAURICIO COLARES ALVES FILHO(OAB: 17242/MA) SUELY SOARES DE SOUSA(OAB: 21378-B/PB) Nesta data (23/01/2023), foi retirado o sigilo dos documentos apresentados pelo reclamado. ADVOGADO Prazo de cinco dias para manifestação. ADVOGADO Após, tornem os autos conclusos. SAO LUIS/MA, 24 de janeiro de 2023.

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECORRIDOS: OS MESMOS Preparo satisfeito. RELATOR: FERNANDO MARQUES CELLI Contrarrazões apresentadas. 10459 É o relatório. VOTO EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Conheço dos recursos, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. A r. Sentença, cujo relatório adoto, decidiu pela EXTINÇÃO, sem resolução de mérito, sobre diferenças de verbas rescis

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27065 A r. Sentença, cujo relatório adoto, decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da ação. 1- RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS Inconformados, os litigantes apresentam RECURSOS. ORDINÁRIO das reclamadas, acerca de multa (CLT, 477), indenização (CLT, 467), dano moral, honorários de Advogado e índice de correção monetária. ADESIVO do reclamante, sobre majoração de inden

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27052 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. PROCESSO nº 1000477-37.2019.5.02.0041 (ROT) VOTO RECORRENTES: ITMARKETING LTDA. E OUTRAS (2) e LISANDRO EMERSON MACEDO RECORRIDOS: ITMARKETING LTDA. E OUTRAS (2) e LISANDRO EMERSON MACEDO RELATOR: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO Conheço dos recursos, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. A r. Se

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 23725 RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS Inconformada com os termos da r. sentença (ID. fe39e51), complementada pela de embargos declaratórios (ID. 4890bb5), que julgou Procedente em Parte a reclamação trabalhista, recorre RELATOR: ALVARO ALVES NÔGA ordinariamente a reclamada com as razões constantes do ID. c953e10, em que se insurge quanto ao decidido acerca de multa por embar

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 10453 Inconformados, os litigantes apresentam RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO nº 1000108-96.2016.5.02.0316 (RO) Do RECLAMANTE, impugnando multa (litigância de má-fé). Da RECLAMADA, discordando acerca de multa do artigo 477 da CLT, RECORRENTES: WESLEY QUOOS TUBAROSKI e PEPSICO DO diferenças de FGTS, adicional de periculosidade e honorários BRASIL LTDA. periciais. RECO

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com indicação do e-mail que será utilizado pelo terceiro, até 24 18497 proferido nos autos. (vinte e quatro) horas antes da audiência (Art. 2o, §6o, Ato n. DESPACHO 11/GCGJT). O terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente Tendo em vista que a reclamada efetuou as anotações na carteira virtual da audiência, desabilitar o áudio e a câmera. de trabalho do

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA(OAB: 18671/ES) BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA HERIK ALVES DE AZEVEDO(OAB: 262233/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 30340/ES) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 167 ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 30340/ES) Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON LUIZ DA CUNHA GOMES Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BRASPRESS TRANS