Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 SUPRIMIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUN CIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III CORRIGIR ERRO MATERI AL. PORTANTO, COMO PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECIFICO, E NECESSARI O DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. DESDE JA, DESTACO QUE INEXISTE O ERRO MATERIAL ALEGADO, HAJA VIS TA QUE AS QUESTOES ABORDADAS EM SEDE DE EMB

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2632 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Processo n.º 00106625-65.2019.8.14.0010 Classe: Carta Precatória Acusado: Elton Costa Rodrigues Advogado: Hugo Sales Furtado ¿ OAB PA 18151 DECIS¿O Vistos os autos. DESIGNO audiência para o dia 04/11/2019 às 13h, para realizaç¿o do ato deprecado. AUTORIZO o cumprimento da presente decis¿o durante o plant¿o judiciário, caso seja necessár

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 610 2) intimaç¿o do acusado para cumprimento das medidas acima referidas, bem como para tomar conhecimento das advertências Fica advertido o réu de que as medidas impostas dever¿o ser cumpridas rigorosamente, sob pena de ser restabelecida a pris¿o preventiva, a teor do que disp¿e o art. 282, § 4º do CPP. Expeça-se alvará de soltura em favor do acusado GLEIDSON KLAYVERT WANZELER DE CASTILHO, de

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 2146 Judiciário de Bagre Autos n.º 0001582-43.2020.8.14.0010 Classe: Carta Precatória Acusado: Charles dos Santos Melo Advogado: Nelson Pedro Batista das Neves ¿ OAB/PA 26942 Acusado: Josias Medonça Monteiro Advogado: Alessandro Martins Marques ¿ OAB/PA 20368 Autos n.º 0001582-43.2020.8.14.0010 DESPACHO Vistos os autos. DESIGNO audiência para o dia 15/04/2020, as 9:00 horas, para realizaç¿o do a

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 841 Advogado: George Elias Alves Reis ¿ OAB/PA Nº14136 Dennis Henrique Reis Chaves ¿ OAB/PA Nº24.351 Querelado: WILDSON ARAÚJO DE MELO Capitulaç¿o Penal: art.138 do CPB c/c Art. 141, incisos I e II do CPB DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.. Trata-se de aç¿o penal de iniciativa privada ajuizada por MÁRIO HENRIQUE DE LIMA BÍSCARO, Exmo. Sr. Prefeito do Município de Marituba/PA contra WILDSON A

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 TUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. 07.SEM CUSTAS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O(A) DENUNCIADO(A) ACERCA DESTA DECIS AO, VIA EDITAL COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 392 INCISO IV C/C 2 DA LEI DE RITOS PENAIS. 08.INTIME-SE PESS OALMENTE O DEFENSOR DO(A) IMPUTADO(A), SE TIVER, E, IGUALMENTE, O (A) INCLITO(A) DR(A). PROMOTOR(A) DE JUSTICA

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 840 GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz de Direito PROCESSO: 0005255-63.2020.814.0133 Querelante: MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO Advogado: George Elias Alves Reis ¿ OAB/PA Nº14136 Dennis Henrique Reis Chaves ¿ OAB/PA Nº24.351 Querelado: GILBERTO NOGUEIRA SOUTO Capitulaç¿o Penal: art.138 do CPB c/c Art. 141, incisos I e II do CPB DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.. Trata-se de aç¿o penal de iniciativa pri

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 839 Considerando a petição retro, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTRE AS PARTES com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC/15 c/c parágrafo único do artigo 57 da Lei 9.099/95, para produção dos seus jurídicos legais efeitos. Partes intimadas via DJe. Transitado em julgado em razão de carência recursal dos acordantes. Certifique-se e arquive-se. P.R.C. Marituba, 3 de setembro de 2020. GERALDO C

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2116 Vistos etc. À Secretaria, identifique-se os presentes autos com a ¿fita branca¿ correspondente a carta precatória, bem como, trate com a devida urgência. Compulsando os autos, verifico que se trata de Carta Precatória com finalidade de oitiva/inquiriç¿o de testemunha/vítima/réu, todavia, n¿o consta informaç¿o de que se trata de processo com ¿réu preso¿ ou ¿adolescente internado¿. An

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2115 Ante o exposto, DETERMINO a intimaç¿o do réu para, querendo, ser ouvido no Fórum de Óbidos, no endereço e data supracitado, bem como, considerando a grande demanda processual deste Juízo, DESIGNO audiência para o dia 04/02/2020 as 13:45 horas, para realizaç¿o do ato deprecado neste Juízo da 1ª Vara Cível e Penal da Comarca de Breves. AUTORIZO o cumprimento da presente decis¿o durante o