127 resultados encontrados para acerca desta decisao. considerando - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 RONICA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTI GOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, COM A NOTICIA DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE STA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEI RA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECIS AO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRON ICA FOR INSTALADA NA APENADA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, COM A NOTICI A DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AU TOS PARA A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA S DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 173961-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO MENDONCA FERREIRA VITIMA : SEBASTIANA SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO FERNANDO MENDONCA FERREIRA, FILHO DE LAURA MARIA DE MENDONCA, NO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ALTERNATIVAS DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 18100-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO ROSA VITIMA : IRIS APARECIDA DA SILVA FONSECA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 271713-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : AMANDA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA ACUSADO : JOSE BATISTA DE MORAES FILHO ADV ACUS : 34220 GO - RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO JOSE BATISTA DE MORAES FILHO, FILHO DE CACILDA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 447546-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIVANE FERREIRA DE MELO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO GIVANE FERREIRA DE MELO, FILHO DE HI LDA FERREIRA DE MELO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONA L DO SISTEMA PENITENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IO PUBLICO, INCLUO O APENADO CHRISTOPHER ROCHA, FILHO DE APARECID A DE CASSIA FLOR, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOE S RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PE NA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACA O DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR ALVES PIRES VITIMA : FABIO CAMPOS DE BASTOS ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO IGOR ALVES PIRES, FILHO DE MARCIA VI EIRA ALVES DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 VITIMA : EVA DA SILVA COSTA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO LUCAS FRANCISCO CARDOSO, FILHO DE IL DA FRANCISCO NASCIMENTO CARDOSO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONI CA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO D