Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 440 Processo 1000721-05.2017.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria de Jesus Souza de Oliveira - Leonidas Bezerra de Oliveira Neto - Pamaer Intermediação e Empreendimentos Ltda - Vistos.1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2. A inicial deverá ser emendada no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 443 Processo 1003553-50.2013.8.26.0271 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tatiane Soares Salgueiro ACR Assistência Odontológica Ltda - Diante da manifestação das partes, designo audiência de conciliação para o dia 16 de abril de 2018, às 12:00 horas, a ser realizado pelo CEJUSC (Centro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 350 sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 42/44. Julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Expeça-se o necessário. Fica desde já homologado a desistência do prazo recursal, se requerido. Transitada em julgado, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 470 interpretados como anuência ao julgamento antecipado de mérito, devendo as partes, ainda, ratificarem o interesse na produção de provas já requeridas anteriormente, sob pena de preclusão. Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 706 Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. e Outros e outros - Vistos. Fls. 180/185: Ciência às partes. Após, ao Ministério Público. Int. ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), EVELYN SATO ZENSQUE (OAB 400182/SP), AGUINALDO PEREIRA (OAB 374578/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), JORGE NICOLA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 488 Processo 1003612-62.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Marta Cristina Anselmo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dra Claudia de Oliveira Paulo - - Lucineia do Carmo Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação, nos termos do artigo 487, inciso I do Novo C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1740 preclusão, concedo o prazo derradeiro de cinco dias para que a ré cumpra a decisão de fls. 102. Int. - ADV: WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA (OAB 352676/SP), IGOR GIGECHI (OAB 305692/SP) Processo 1000191-92.2017.8.26.0564 (apensado ao processo 1022974-15.2016.8.26.0564) - Arrolamento Sumário Sucessões - I.T.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1307 Processo 1025036-57.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.L. - - J.V.V.L. - - J.S.L. - D.A.C. - Ciência às partes da perícia agendada para o dia - 07/03/2021 às 11h30: os requerentes (avós paternos) e requerido (genitor); 07/03/2021 às 13h00: a requerida (genitora), no setor técni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1216 considerando as orientações acerca do CORONAVÍRUS (COVID-19), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (Código de Processo Civil, art.139, VI e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré por carta registrada unipaginada com AR digital, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 825 Processo 1002096-95.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Cezário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC.