Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 890 penal, dentre outras hipóteses), encontra-se suspenso em virtude da pandemia provocada pelo novo corona vírus, aguarde-se ulterior determinação acerca do assunto. Sem prejuízo, ofície-se à Policia Militar, encaminhando cópia do termo de audiência de advertência, para fins de fiscalização. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 270 mesmo o inquérito policial foi relatado e não chegou a conclusão definitiva acerca do assunto, não poderia o Juízo valer-se de meras testemunhas para apuração de eventual ilícito da requerida. A prova no JEC é reduzida e limitada a três testemunhas, indicando a impossibilidade de se firmar posicioname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1189 trimestralmente em Juízo, entre outras condições estabelecidas pelo Juízo da execução quando concedida a progressão de regime. Considerando-se que o comparecimento pessoal dos executados aos Fóruns do Estado, Unidades do Decrim e Deecrim, quando imposta a obrigação nesse sentido (v.g. livramento co

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2049 33 PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator X-05 - Advs: Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/PE) - Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB: 23289/PE) - Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) - Ronaldo Cassimiro Lorenzen Pippi (OAB: 24424/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622264-27.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: HDI Global Seguros S/A - Ag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Em face da manifestação da autora mantendo o pedido de reconhecimento de atividade especial nos períodos em que recebeu auxílio-doença. (Num. 18777127), determino o sobrestamento do presente feito até final deliberação pelo STJ acerca do assunto ou até que seja determinado, pelo próprio STJ ou pelo TRF desta região, o prosseguimento do andamento dos processos suspensos, que, todavia, não deverá exceder 01 (um) ano, conforme previsto no Código de Processo Civil. P

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Diante da manifestação de ID. e268c05, e, considerando, ainda, o agendamento da perícia técnica, aguarde-se nova manifestação da 1422 Notificação Processo Nº RTOrd-0001425-24.2017.5.12.0029 RECLAMANTE LOURIVAL DE OLIVEIRA ADVOGADO LUANA APARECIDA BOUFLEUR LINS(OAB: 21067/SC) ADVOGADO HEVERTON DA SILVA LINS(OAB: 17463/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1014 os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa”. Não há omissão ou contradição no Acórdão embargado, que analisou e decidiu as ques

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 739 Relatório Improcede. MONIQUE DA ROSA apresenta impugnação aos cálculos (ID 3. Horas Extras e Intervalares. Reflexos em Férias com 1/3, 13º 5fea88d). salários e Aviso Prévio Ordenados, os autos vieram conclusos para decisão. Afirma a exequente que o perito cálculo de forma errada os reflexos das horas extras e intervalares em férias com 1/3, 13º salários

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 738 Não tem razão. Afirma a exequente que o perito não considerou o sábado como repouso semanal remunerado ao apurar reflexos das horas extras e A sentença exequenda expressamente determinou a utilização da intervalares. TR como índice de atualização monetária (fls. 943), não tendo sido tal questão objeto de recurso pela parte autora, nada mencionando Sem raz�

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1265 saúde devidamente aprovada e sem restrições junto a ANS “Não identificamos equívocos nos contra cheques equívocos (Agência Nacional de Saúde) e as empresas abrangidas pelo relativos aos cálculos praticados pela reclamada do reflexo das presente instrumento coletivo poderão aderir ao plano contratado verbas no DSR - Descanso Semanal Remunerado (DSR). pel