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acerca do cumprimento

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10.001 resultados encontrados para acerca do cumprimento - data: 07/08/2025

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TJSP 29/07/2016 - Pág. 59 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 59 (OAB 288681/SP) Processo 1500127-16.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Locadora Executiva Ltda - Vistos.Defiro sobrestamento de 60 dias.Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda para se manifestar acerca do cumprimento do parcelamento. No silêncio, ficará o

TJSP 14/06/2017 - Pág. 1991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1991 já pagas.Sem custas e honorários nesta fase nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.Entretanto, ressalto à parte sucumbente que na hipótese de interposição de recurso, deverá ser observado o disposto no art. 54, parágrafo único, da mesma lei, com o recolhimento inclusive das custas dispensadas nesta inst

TJSP 22/07/2016 - Pág. 92 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 92 (OAB 288681/SP) Processo 1500030-16.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Locadora Executiva Ltda - Vistos.Defiro sobrestamento de 60 dias.Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda para se manifestar acerca do cumprimento do parcelamento. No silêncio, ficará o

TJSP 29/07/2016 - Pág. 58 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 58 embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito.2 - Certifique-se nos autos principais.3 Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver.Intime-se. - ADV: JOAO EDUARDO POLLESI (OAB 67258/SP) Processo 1008694-59.2015.8.26.0019 - Embargos à Execu

TJSP 07/06/2017 - Pág. 2064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2064 - Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Livia Baldan Gregorio - Vistos.1-) Nos termos do artigo 916, § 1º, manifeste-se a autora sobre o teor da petição e depósito de fls. 153/154.2-) Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, nos moldes pleiteados ás fls. 160/161. 3-) Tendo em vista o informado às f

TJSP 28/07/2015 - Pág. 1158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1158 fls. 178, instruindo-se o ofício com cópia de referido expediente. Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP) Processo 1001932-47.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Aline Aparecida dos Santos - Instituto Na

TJAL 06/05/2019 - Pág. 114 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2335 114 ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0700189-35.2019.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante Crimes de Trânsito - INDICIADO: Paulo da Silva - DESPACHO Tendo em vista a decisão as fls. 34/36 que determinou a dispensa da fiança e a concessão da liberdade provisória, inclusive com a expedição do respectivo alva

TJMS 22/05/2019 - Pág. 642 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265 642 Processo 0800788-08.2018.8.12.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso Exeqte: Farhat & Cia Ltda - EPP ADV: RENAN WILLIAN ANTONELLO FARHAT (OAB 15609/MS) Transcorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca do cumprimento do acordo, advertindo-se que sua i

TJSP 05/06/2018 - Pág. 1973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1973 Processo 1007936-26.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Augusto Valladão Bossoni - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outro - Vistos.Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO LEITE GASPAROTTO (OAB 191458/SP),

TJSP 13/04/2022 - Pág. 1490 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1490 de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revelase inadmissível, em sede de embargos. No mais, julgada a improced�

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