10.001 resultados encontrados para acerca do dever - data: 11/08/2025
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Encontrado no site
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Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
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Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
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Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1851 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (conforme inteligência do Art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para apresentar resposta em 15 dias. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e inti
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1851 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (conforme inteligência do Art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para apresentar resposta em 15 dias. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e inti
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1851 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (conforme inteligência do Art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para apresentar resposta em 15 dias. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e inti
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1852 Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para apresentar resposta em 15 dias. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e intimadas, salvo se beneficiárias da justiça gratuita, acerca do dever de recolher a taxa previdenciária (taxa de mandato ou de pro
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1819 L.L.C.S.N. - Vistos. Fls. 145: Arquivem-se. Int. - ADV: RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP) Processo 1007245-63.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Vistos. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às nece
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1852 Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para apresentar resposta em 15 dias. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e intimadas, salvo se beneficiárias da justiça gratuita, acerca do dever de recolher a taxa previdenciária (taxa de mandato ou de pro
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1852 Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para apresentar resposta em 15 dias. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e intimadas, salvo se beneficiárias da justiça gratuita, acerca do dever de recolher a taxa previdenciária (taxa de mandato ou de pro
Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 negou seguimento ao recurso. O STF determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no AI 761.908 (Tema 548), afetado para a uniformização do entendimento acerca do "dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 5 (cinco) anos de idade", para posterior aplicação d
Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Esta Presidência, às fls. 149/150, inadmitiu os recursos especial e extraordinário, situação primeira que ensejou a interposição de agravo direcionado à Corte Superior. O STJ negou provimento ao recurso. O STF determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no AI 761.908 (Tema 548), afetado para a unifo
Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Tribunal de origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no AI 761.908 (Tema 548), afetado para a uniformização do entendimento acerca do "dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 5 (cinco) anos de idade", para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil/2015. Assim, rem