Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1115 1. Que teria sido coagido a assumir culpa de ato que não possuí culpa? 2. De que teria sido submetido a demasia pressão psicológica? "VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 002464461.2016.5.24.0031 1. CASO A CONCLUSÃO ESTEJA VINCULADA À RESPOSTA AO REFERIDO QUESITO, INFORME O SR. PERITO COM BASE EM QUAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS EST

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1117 BASE EM QUAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS ESTÁ Em 15 de maio de 2018, na sala de sessões da VARA DO EMBASADA A CONCLUSÃO ACERCA DO NEXO DE TRABALHO DE AQUIDAUANA/MS, sob a direção do Exmo(a). CAUSALIDADE. Juiz ORLANDI GUEDES DE OLIVEIRA, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0024644-61.2016.5.24.0031 ajuizada por EMERSON CORONEL

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5564 Conheço dos embargos de declaração, por presentes os seus pressupostos de admissibilidade. 2.2.1 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO O Embargante afirma que a lista C do anexo II do Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048) estabelece correlação entre a doença que o acomete e a atividade econômica preponderante da Reclamada,

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 36058 Ademais, o perito sustentou sua conclusão, pela concausalidade, no fato de que o reclamante teria trabalhado "durante vários anos" na função, o que não procede. A relação contratual é de dois anos e há evidência, conforme extensivamente se relatou na decisão embargada, que as primeiras queixas surgiram no mesmo ano da contratação, talvez até antes do iníc

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 8 ADVOGADA: MAURA VIRGÍNIA BORBA SILVESTRE Fernando Antonio Vieira de Oliveira IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU Seção de Recursos PE. LITISCONSORTE: AMARO JOSÉ DE SANTANA NETO. Secretaria do Tribunal Pleno Acórdão Acórdão Processo Nº MS-0000519-26.2016.5.06.0000 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO IMPETRANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ma

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1318 DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA - SUSPEIÇÃO Preliminar de admissibilidade DOS PERITO No item 6 dos pedidos formulados na conclusão do recurso, a reclamante, reportando-se às incongruências apontadas nas razões do apelo, requereu fosse declarada "a SUSPEIÇÃO do Perito", com a consequente baixa dos autos ao juízo de 1º grau para realização Conclus�

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16523 autor recebeu auxílio-doença de natureza previdenciária pelo código excepcionou a hipótese de doença profissional constatada após a 31 (vide docs. do Id "bd1b1e0") e sem emissões de CAT. Logo, sem despedida. nexo causal com as funções exercidas na rda., razão pela qual a perícia médica foi indeferida". Dessa forma, declara-se a nulidade da r. sentença,

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI(OAB: 141527/RJ) SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI(OAB: 85049/RJ) ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI(OAB: 81591/RJ) FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ) ESTALEIRO BRASFELS LTDA SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5364 Mantenho o perito nomeado na medida em que também possui especialidade em medicina do trabalho, a qual o habilita a expedir laudo pericial acerca do nexo de causalidade entre a doença e as atividades laborais tudo em consonância com as Leis 3.268/1957, 12.842/2013, 10.876/2004 e Pareceres 09/2016 e 45/2016 do CFM – Conselho Federal de Medicina. Notifique-se o i.perito

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 36061 de limitação leve". A doença de baixa gravidade que o atinge, porém, não implica em ressarcimentos indenizatórios, pois não foi acolhida conclusão pericial acerca do nexo de concausalidade pelos motivos que se indicou no acórdão. Dispositivo Não há, portanto, nenhuma contradição. A conclusão do perito acerca do nexo de concausalidade não foi colhida p