62 resultados encontrados para acerca do teor dest - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 9595-91.2013.8.09.0179 50 INDENIZACAO CARLOS ANTONIO GARCIA BANCO DO BRASIL S.A 29281 GO - OSANA REGES SEREJO FONSECA 24114 GO - SHIRLEY SIMONE GUIMARAES DO NASCIMEN ADV REQDO : 31075A GO - GUSTAVO AMATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA, COM AMPARO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 10153-77.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO DESPACHO : DESSE MODO, SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO E DEFIRO A VISITA íNTIMA DE AMANDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PELO REEDUCANDO E, VIA CONSEQUENCIA, CONCEDO-LHE NOVA OPORTUNIDAD E PARA CUMPRIR AS CONDICOES IMPOSTAS NOS AUTOS. OFICIE-SE AO DIRE TOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL PARA CONHECIMENTO ACERCA DO TEOR DEST A DECISAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 78447-74.2013.8.09.0113 119 EXECUCAO PENAL WESLEY FRANCISCO DE MOURA 19917
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 O AGRESSOR, QUANDO PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN M ORA, POIS O ART 19 DA LEI 11 340/06 - LEI MARIA DA PENHA - PREV E EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA SEM AUDIENCIA DAS PARTES 3 PRELIMINAR DE NAO-CONHE CIMENTO REJEITADA E, NO MERITO, RECURSO PROVIDO" (TJMG - AP CRI M 1 0261 07 054430-7/001, REL DES ANTONIO ARMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICA. COMUNIQUE-SE OS FAMILIARES DA VITIMA ACERCA DO TEOR DEST A DECISAO, ATENDENDO O ARTIGO 201, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE NESTA OPORTUNIDADE A DEFESA RECORRE DA SENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 RA CRIMINAL DESTA COMARCA. INTIME-SE A VITIMA ACERCA DO TEOR DEST A DECISAO, INCLUSIVE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DAS MEDIDAS. EXPEC A-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS IM PLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, C ASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 229701-53.2017.8.09.0049 : 1450 : ACAO PENAL : LORRANE COELHO MENDANHA FELIPE LUIS NASCIMENTO VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 15167 GO - MARCELO MAZAO 16645 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FENELON DESPACHO : PROCESSO:201702297017 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTACAO DE FL. 179-V, INTIME-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AMENTO DOS AUTOS, PRECEDIDO DAS CAUTELAS DE PRAXE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQ UE. REGISTRE E INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. SAO SIMAO, 09 DE MAIO DE 2 018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 281617-45.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MANOEL SILVEIRA DA SILVA VITIMA : ROSEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 INEA A, DO CODIGO PENAL, REGRIDO/FIXO O REGIME A QUE O APENADO CL EDISON SILVA DOS SANTOS ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA O R EGIME FECHADO. OFICIE-SE A CPP COMUNICANDO-SE ACERCA DO TEOR DEST A DECISAO E PARA QUE PROCEDA O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PO G, RESSALTANDO QUE AS CONDENACOES EM EXECUCAO NOS PRESENTES AUTOS REFEREM-SE AOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO N 1