Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1101 DESEJO MANIFESTADO DE FORMA COERENTE PELA FILHA MAIS VELHA, NO SENTIDO DE PERMANECER SOB A GUARDA DO GENITOR, QUE N"O DEVE SER IGNORADO. ESTUDO SOCIAL REALIZADO NO CURSO DA INSTRUÇ"O QUE ENCORPOU A PROVA JÁ PRODUZIDA, DENOTANDO O ACERTO DA DECIS"O AGRAVADA. RECLAMO DESPROVIDO. Ainda que as alterações liminares de guarda devam ser evitadas, tanto quanto possível, a presença de indícios suficiente

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 353 APLICADO. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESA. RELATORA. 1. PRELIMINAR. Os atos processuais n¿o podem ser feitos diante de um juízo de premoniç¿o do defensor ou do advogado, havendo verdadeiro juízo de antecipaç¿o de que esta Turma poderia incorrer em vício processual t¿o grave; 2. MÉRITO. 2.1. Ao analisar as consideraç¿es feitas pelo magistr

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1962 RECONSIDERA??O. AUS?NCIA DE SUSPENS?O DO PRAZO PARA O RECURSO CAB?VEL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO N?O CONHECIDO. 1. A jurisprud?ncia desta Corte firmou-se no sentido de que `o pedido de reconsidera??o, por n?o ter natureza recursal, n?o suspende e nem interrompe o prazo para interposi??o do recurso cab?vel? (AgInt no AREsp 972.914/RO, Terceira Turma, julgado em 25/04/2017, DJe de 08/05/2017). 2. Ten