Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 73 EMENTA :AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO À DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DE ORIGEM, EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE QUESTÃO REFERENTE À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. COGNIÇÃO EXAURIENTE DA SENTENÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3543 278 absolvição por insuficiência de provas. Ausentes os requisitos do art. 44, do Código Penal, incabível o pleito de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Apelação defensiva a que se nega provimento, ante o acerto do decisum singular. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, a

Caderno único ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2010 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogad

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 496 ACÓRDÃO: 205043 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: 28/05/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 3 9 8 5 1 5 2 0 1 1 8 1 4 0 0 2 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINEA OLIVEIRA TAVARES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ação: Apelação Cível em: APELADO:RAIMUNDO NETO ALVES PEREIRA ME Representante(s): OAB 12056 - FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DUARTE (ADVOGA

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5761 023/165 APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – INÉRCIA DO APELANTE - DECURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS – ARTIGO 174 DO CTN – OCORRÊNCIA – RECURSO DESPROVIDO. Câmara - Única Boa Vista, 15 de junho de 2016 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Única, Turma Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Ro

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 Ante o exposto, conheço da Apelação e nego-lhe provimento, mantendo-se a sentença hostilizada por estes e pelos seus próprios fundamentos. Não conheço do Agravo Retido. Éo voto. NR.PROCESSO: 0061052.28.2011.8.09.0020 Destarte, com fincas na fundamentação transata, concebo o acerto do decisum proferido. Goiânia, 11 de setembro de 2018. DES. LEOBINO VALENTE

Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 Ante o exposto, conheço da Apelação e nego-lhe provimento, mantendo-se a sentença hostilizada por estes e pelos seus próprios fundamentos. É o voto. NR.PROCESSO: 0376408.57.2012.8.09.0051 Destarte, com fincas na fundamentação transata, concebo o acerto do decisum proferido. Goiânia, 13 de novembro de 2018. CARLOS ROBERTO FAVARO Juiz de Direito Substituto em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1385 Nº 1002334-72.2019.8.26.0115 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campo Limpo Paulista - Recorrente: Maisa Alves Rodrigues - Recorrido: Movida Locação de Veículos S.a. - Magistrado(a) Juliana Nobrega Feitosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ACÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 12393 JESUS MACHADO, MARCOS ROBERTO GARCIA DE SOUZA e ANDREZZA FOGAÇA GONZAGA DOS SANTOS, reclamadas. PODER Ausentes as partes. JUDICIÁRIO Submetido o processo a julgamento, proferiu a Vara a seguinte INTIMAÇÃO SENTENÇA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46181e8 Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamante às proferida nos autos.

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 Nestes termos, tenho que o quantum pautou pela razoabilidade e bom senso. Destarte, com fincas na fundamentação transata, concebo o acerto do decisum proferido. NR.PROCESSO: 0396627.56.2014.8.09.0137 suportada pelo recorrido, especialmente sua menoridade, o que requer, pelo menos, a fixação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para se cumprir a função pedagógica. An