Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 698 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001415-29.2014.5.20.0007 (RO) EMBARGANTE: KENNEDY SANTANA DE MENDONCA EMBARGADA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A KENNEDY SANTANA DE MENDONÇA. interpõe Embargos de Declaração, ao Acórdão proferido no Recurso Ordinário nº 0001415- RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO 29.2014.5.20

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4245 PROCESSO nº 0001257-52.2015.5.20.0002 (EDRO) EMBARGANTE: MARIANA RIBEIRO NUNES Assinatura EMBARGADA: J.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A RELATOR: DES. JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001257-52.2015.5.20.0002 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A ADVOGADO V

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 37 referente ao processo tombado com o mesmo número, no qual litiga com CEHOP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, reclamada. A reclamada/embargada foi notificada a se manifestar, oferecendo contrarrazões (Id. 42da8f9). Processo em ordem e em mesa para julgamento. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO REDISCUSSÃO

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 32 EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - CEHOP RELATOR: DES. JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001188-68.2016.5.20.0007 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE EMERSON DIAS PEREIRA ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) ADVOGADO Viv

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 202 EMBARGADA: FHS - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE RELATOR: DES. JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS, MARIA TÂNIA BARBOSA FERREIRA, PRICILLA CARVALHO DOS SANTOS E ROSILENE SANTOS VITÓRIA, reclamantes, opõem o 2º (segundo) embargos de declaração (Id. 1bbbf2f) ao acórdão (Id. 08e6e51) proferido no 1º (primeiro) embargos opostos ao recurso ordin

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 917 PROCESSO nº 0000627-75.2015.5.20.0008 (EDRO) EMBARGANTE: VALDEVINO DOS SANTOS SANTANA EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS VALDEVINO DOS SANTOS SANTANA, reclamante, opõe RELATOR: DES. JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Embargos de Declaração (Id. 44500a8), em face do acórdão (Id. deb5542) proferido no recurso Ordinário de nº 000062775.2015.5.20.0008, refere

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6 Sala de Sessões, 04 de setembro de 2018. PROCESSO nº 0000855-16.2016.5.20.0008 (EDRO) EMBARGANTE: HENRIQUE DOS SANTOS EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS RELATOR: DES. JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000855-16.2016.5.20.0008 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE HENRIQUE DOS

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 923 PROCESSO nº 0000627-75.2015.5.20.0008 (EDRO) EMBARGANTE: VALDEVINO DOS SANTOS SANTANA EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS VOTOS RELATOR: DES. JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Acórdão Processo Nº RO-0000627-75.2015.5.20.0008 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE VALDEVINO DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO FREIRE(OAB: 37267/BA) A

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES - REDISCUSSÃO DO ACERTO DO JULGADO. Inexistindo aspectos omissos a serem dirimidos na decisão embargada, vez que o julgado se manifestou sobre os pontos ventilados na FUNDAMENTAÇÃO causa, adotando tese explícita a respeito, resta configurada a utilização dos embargos com o único fito de rediscutir a valora�

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 24 RELATOR: DES. JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000714-94.2016.5.20.0008 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE RESTAURANTE O CARANGUEJO MR LTDA - ME ADVOGADO ALLAN VALERRY NUNES COSTA(OAB: 4231/SE) RECORRENTE ELZA RAMOS DA SILVA - EPP ADVOGADO ALLAN VALERRY NUNES COSTA(OAB: 4231/SE) RECORRIDO UEVERCON SANTANA DA SILVA ADVOGA