10.001 resultados encontrados para acervo da vara - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1470 DO ESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP) Processo 001887
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1901 Vara. Int. - ADV: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP) Processo 0018769-98.2010.8.26.0004 (004.10.018769-6) - Mandado de Segurança - Seção Cível - JUIZO DA INF E DA JUV FRLAPA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o process
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 1806 horas, para entrevista no Serviço Social e às 13:00 horas para entrevista na Psicologia. - ADV: ALEX SANDRO FONSECA (OAB 252716/SP) Processo 0012335-25.2012.8.26.0004 - Exceção de Incompetência - G. T. N. L. - M. P. do E. de S. P. - Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de incompetência argüida por Gisele Tobia
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1774 Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - PROCURADORA DO MUNICÍPIO - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP) Processo 0021143-87.2010.8.26.0004 (004.10.021143-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉR
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2069 Processo 0018792-44.2010.8.26.0004 (004.10.018792-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Despacho proferido a fls. 146: Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2311 Processo 1012207-17.2014.8.26.0004 (apensado ao processo 1012285-11.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Abandono Intelectual - Mariane Silva Sitta - Considerando que estes autos, dentre outros, foram unificados ao 101228511.2014, inexiste interesse jurídico no prosseguimento deste. Assim, JULGO-O EXTINTO, sem resoluç�
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1469 JESUS BELOTI (OAB 299961/SP) Processo 0010327-46.2010.8.26.0004 (004.10.010327-1) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DESÃO PAULO - Secretário Municipal da Educação - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1656 FABÍOLA LEITE ORLANDELLI GINDRO (OAB 182416/SP) Processo 0005064-33.2010.8.26.0004 (004.10.005064-0) - Ação Civil Pública - Seção Cível - 4 P. de J. C. da L. - P. M. de S. P. - Vistos. Sendo dispensada a abertura de vista ao Ministério Público, de acordo com a manifestação ministerial no processo 0020314-09.2010
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1551 de crédito” e 655 “Modificação do valor fixado a título de indenização por danos morais”, proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que consideraram inexistente a repercussão geral em caso idêntico a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2223 Superior Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. PROCURADORA MUNICIPAL - JUD 31 - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Processo 0024662-70.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES