Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2190 PARCIALMENTE PROVIDOS. APELO AUTÁRQUICO NÃO CONHECIDO. - Advs: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9130354-87.2005.8.26.0000 (994.05.038201-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7404 (OAB: 172114/SP) - Francisco Silvino Tavares (OAB: 24288/SP) - Naira de Morais Tavares (OAB: 228720/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9112211-79.2007.8.26.0000 (994.07.079370-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Joao Neri de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7404 (OAB: 172114/SP) - Francisco Silvino Tavares (OAB: 24288/SP) - Naira de Morais Tavares (OAB: 228720/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9112211-79.2007.8.26.0000 (994.07.079370-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Joao Neri de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2465 PROVIDOS. - Advs: Ricardo Ramos Novelli (OAB: 67990/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9130679-23.2009.8.26.0000 (994.09.312252-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2450 PAGO EM 01.09.2015, PORÉM INSCRITO EM 08.05.2014 – CORREÇÃO MONETÁRIA – INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO ANTERIOR À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADI 4.357 E 4.425 - HIPÓTESE DE APLICAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE, DA TR ATÉ 31.12.2013, INCIDINDO, A PARTIR DE 01.01.2014, O IPCA-E – JUROS DE MORA - CONTINUIDADE DOS JUROS ENTRE A EFETIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2567 Nº 9136066-19.2009.8.26.0000 (994.09.363924-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Cecir Noel Fogaça de Almeida - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram do recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO EMBARGOS À EXECUÇÃO CÁLCULO DAS PARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2349 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: ELISSANDRA LUCIA PERES DA CRUZ - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO - EMBARGOS DE DECLARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2496 Nº 9073588-14.2005.8.26.0000 (994.05.113851-0) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelado: Nelson Nunes Franca - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO – PRÉVIO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO – IS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2262 Nº 0102858-08.2006.8.26.0000 (994.06.102858-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Aumi Augusto Borges - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial provimento ao reexame necessário e negaram provimento ao apelo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2524 Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Não conheceram do agravo de instrumento. V.U. - PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO –RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA – INADMISSIBILIDADE – ART. 1.015 DO CPC/2015 – ROL TAXATIVO.RECURSO NÃO CONHECIDO. Adv