Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 968 Identificação JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Relator PROCESSO nº 0000613-03.2014.5.07.0004 (RO) RECORRENTE: AUTO VIACAO DRAGAO DO MAR LTDA RECORRIDO: JOSE ARTEIRO DE OLIVEIRA RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 1 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000613-03.2014.5.07.0004 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE AUTO VIACAO DRAGAO DO MAR LTDA ADV

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 977 ASSINATURA Identificação JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Desembargador Relator PROCESSO nº 0000613-03.2014.5.07.0004 (RO) RECORRENTE: AUTO VIACAO DRAGAO DO MAR LTDA RECORRIDO: JOSE ARTEIRO DE OLIVEIRA RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 1 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000613-03.2014.5.07.0004 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE AUTO VIA

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4113 contido no artigo 206, § 3º, inc. V, do Código Civil de 2002 (art. 2044/C.C. c/c art. 8º, § 1º, LC. 95/98). INTIMAÇÃO Além disso, no caso dos autos, somente se afigura viável falar em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d83ee1 ciência inequívoca a respeito das enfermidades discutidas a partir proferido nos autos. de quando as mesmas

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1680 RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Acórdão Processo Nº RO-0001685-11.2016.5.12.0038 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE LENIRA VAZ DA SILVA NEGRAO ADVOGADO VILMAR ARAUJO DE SOUZA(OAB: 16587/SC) ADVOGADO CLAUDIO ANTONIO ANTUNES DA ROCHA(OAB: 42953/SC) RECORRIDO BELLEI SALVADOR ARQ ENG E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO RICARDO CARLOS RIPKE(OAB: 18339/SC) R

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em mídia a ser por elas disponibilizada. 1835 reconhecida a legitimidade apenas da genitora do falecido, esclarece a jurisprudência que a legitimação ativa para tal sorte de 1 - PRELIMINARES ação é mais ampla, sem que se confunda com os legitimados à sucessão legítima. 1.1 - LEGITIMAÇÃO ATIVA RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO Quando o empreg

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1431 provido. ACÓRDÃO 2ª Turma Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RELATÓRIO Advogado : Guilherme Antonio Batistoti Recorrido : JOSÉ AROLDO DUTRA DE CARVALHO Advogados : Alexandre Morais Cantero e outros Origem : Vara do Trabalho Coxim - MS Vistos, relatados e discutidos estes autos (PRO

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 EMENTA 663 O feito deixou de ser remetido ao Ministério Público do Trabalho. É o relatório. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. VALE ALIMENTAÇÃO E VALE CESTA. RECEBIMENTO NO CURSO DE AFASTAMENTO ACIDENTÁRIO. DEVIDO. Nos termos constantes dos ACT entabulados pelas partes a contar de FUNDAMENTAÇÃO agosto de 2014, serão concedidos os Vales Refeiç�

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1421 Acórdão Processo Nº RO-0024736-28.2015.5.24.0046 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO GUILHERME ANTONIO BATISTOTI(OAB: 6756/MS) RECORRIDO JOSE AROLDO DUTRA DE CARVALHO ADVOGADO LARISSA MORAES CANTERO(OAB: 10867/MS) ADVOGADO THAIS REGINA OLIVIERI DE OLIVEIRA(OAB: 16606/MS) ADVOGADO FABIAN

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 192 TRABALHADOR EM ATIVIDADE. RESTRIÇÃO DA CONDENAÇÃO. O legislador estipulou a obrigação de pagamento Identificação de pensão para aqueles casos em que o empregado apresentar, como decorrência do infortúnio laboral, perda ou diminuição permanente de sua capacidade para o trabalho, ou, especificamente, a perda da profissionalidade. Logo, pensionamento e definitivid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2781 Neste caso, comprove a inventariante o recolhimento da taxa previdenciária da OAB, em cinco dias, que deverá corresponder ao salário mínimo estadual, nos termos da Lei 216/74 e Lei 13485/09 - R$ 11,20 - por mandante e por ato, sob pena de representação perante o órgão administrativo competente. No sil