Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2476 (OAB: 315956/SP) - Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001074-89.2019.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3303 (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP) - Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Maria Helena Tomassi (OAB: 133504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1027623-57.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3137 INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, E NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947 (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL).PRECATÓRIO/RPV ESTIPULAÇÕES DESNECESSÁRIAS EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS DE QUESTÕES POSTERIORES À CONTA DE LIQUIDAÇÃO DEVERÃO SER APRECIADAS APÓS O DEPÓSITO. - Advs: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3107 Minato (OAB: 151474/SP) - 2º andar - Sala 24 Nº 1001431-80.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Franca - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3245 Nº 1012955-71.2021.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Marcos Katsumi Takigami - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3234 Nº 1010654-98.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Paulo Sergio Viana - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2909 Nº 1024519-62.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Rodrigo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3139 ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO LESÃO DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR DOS JOELHOS, JOELHOS VAROS, GONARTROSE TRICOMPARTIMENTAL DOS JOELHOS E RADICULOPATIA LEVE DA RAIZ DE L5 DIREITO COMPROVAÇÃO PERICIAL DA LESÃO, DA CONCAUSA E DA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE APENAS PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXÍLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2702 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1022446-59.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: José Ailton de Santana - Recorrente: Juizo Ex Off

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2264 A REPERCUSSÃO GERAL (CPC, ART. 543-B - TEMA 810) SOBRE O REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.PRECATÓRIO. É PREMATURA A DEFINIÇÃO, NA FASE DE CONHECIMENTO, DE ASPECTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, COMO O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E A