Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-01774/2011-007-16-00.6 169 Intimado(s)/Citado(s): - João Batista De Sousa RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMANTE RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Maria Dos Santos Bezerra De Moraes Cristiana Jansen De Mello Fonsêca(OAB: 7613/MA) Maria Alcionira Santos Pereira Município De Miranda Do Norte/Ma Sede Fernando Antônio Da Silva Ferreira(OAB: 5148/MA) Antonio Joabe

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 770 MARIA BARBOSA DE CARVALHO-CRÉDITO TRABALHISTA DE 0081700-27-2006-(RCTE-ELISÂNGELO DAMASCENO GOMES- R$ 13.993,72-SEM INSS, E TANIA MARIA NOBRE DA SILVA- CRÉDITO TRABALHISTA DE R$ 15.401,17-INSS DE R$ CRÉDITO TRABALHISTA DE R$ 7.247,06-SEM INSS),13- 4.132,89),3-0081900-34-2006-RCTE-ANTÔNIO JOAQUIM DE 00165000-13-2008-RCTE-ANTÔNIO ODAMIR DO NASCIMENTO- OLIVEIRA-C

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS; VI - EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO.(REDACAO DADA PELA LE I N 12.234, DE 2010). SENDO ASSIM, CONCILIANDO O TEOR DO DISPOSIT IVO ACIMA CITADO COM O QUE EXTERNA O ARTIGO 110, 1, DO CODIGO PEN AL, FORCOSO SE RECONHECER QUE O PARAMETRO PARA AVALIACAO DA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NESSE CASO E A

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2949 auge da infecção do novo coronavírus no país, o que provocou Entretanto, no processo não houve manifestação acerca do acerto instabilidade no orçamento das famílias e das empresas, direto entre as partes. justificando a interpretação do caso segundo os costumes locais, No momento temos a pretensão executiva da parte autora e a uma vez que o Juízo, em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1638 por Carina Verônico em face de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, o que faço com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, eis que inexistente interesse recursal. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte au

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região n.282/2007, em 10 salários mínimos. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0264200-88.2013.5.16.0007 Processo Nº RT-02642/2013-007-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Francisdalva Alves Viana Isaura Cristina Araujo De Macedo(OAB: 8647-A.-MA) Município De Zé Doca/Ma- Sede Prefeitura Henrique Holanda De Lima(OAB: 11145-MA) VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notifica�

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 RECLAMADO Município De Pindaré Mirim/Ma - Sede Da Prefeitura VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.2675/2013.00 Reclamante: GRACIMAR MARQUES BARBOSA Advogado: Franklin Roriz Neto OAB/MA 3177 Reclamado: MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA - SEDE DA PREFEITURA Fica notificado(a) Franklin Roriz Neto Oab/Ma 3177, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da sent

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 de reiterados pedidos/incidentes pelas partes sobre a mesma matéria, determino o agrupamento de execuções, tudo com amparo nos artigos 765 e 878 da Consolidação das Leis do Trabalho e no art. 3º da Portaria GP-CR 55/2013, ficando desde já extinta a execução no processo 981/2008, nos termos do art. 794 do CPC. Para tanto, deverá a Secretaria promover: 1) No processo

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Fica notificado(a) João Batista Santos Guará, advogado(a) do RECLAMANTE, para: trazer sua CTPS, no prazo de 05 dias, para fim de anotação, sob pena de sua inércia implicar na postergação da execução da obrigação de fazer. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-36500-54.2009.5.16.0010 Processo Nº RT-365/2009-010-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Eva Melo Dos Anjo

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Advogado(a) João Batista Santos Guará(OAB: 2565MA) Municipio De Arame João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094MA) RECLAMADO Advogado(a) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.0329/2013.00 Reclamante: ROSIMAR BARROS SILVA Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: Municipio De Arame Advogado: João Teixeira Dos Santos Fica notificado(a) João Batista Santo