CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4816 Autor: Ramaiana Alves Melo Advogado: Edenilton Xavier Da Silva (OAB:BA54324) Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686) Reu: Sanvia Veiculos Ltda - Epp Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Reu: Jade Veiculos Ltda. Reu: Nissan Do Brasil Automoveis Ltda Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 926 Levando-se em conta o falecimento do (a) interditando (a), comunicado e comprovado através do documento juntado nos autos (evento acima referido), tenho que a extinção do feito é medida que se impõe. JULGO, ASSIM, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IV e IX, do CPC. O presente processo não está sujeito ao reexame necessário (

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2709 julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos postulados pela conforme promoção de ID. 5db2ea2. O impugnado se manifestou executada, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a ao Id. ae3e9aa. Os autos foram encaminhados à contadoria do integrar este dispositivo. juízo. Processo em ordem para julgamento. Passo a decidir nos No ensejo, fixo o valor total da execu�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5259 Juíza de Direito P.N.R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010167-44.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Erika Nagilla Carneiro Advogado: Maysa Emanuelly Santana De Miranda (OAB:BA41382) Menor: S. M. C. D. S. Advogado: M

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2708 executada, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a conforme promoção de ID. 5db2ea2. O impugnado se manifestou integrar este dispositivo. ao Id. ae3e9aa. Os autos foram encaminhados à contadoria do No ensejo, fixo o valor total da execução em R$ 24.853,03, sendo o juízo. Processo em ordem para julgamento. Passo a decidir nos crédito líquido devid

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 51 HOMOLOGO, por seus fundamentos e dispositivos indicados, para que surta efeitos jurídicos, o projeto de sentença elaborado pela d. Juíza Leiga. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Amargosa/BA, 16 de novembro de 2022. TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOS

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2503 falta de apuração da contribuição devida à Petros. Pois bem. DA QUANTIDADE DAS HORAS EXTRAS Dispõe a Súmula nº 42 deste Tribunal Regional que "compete à Ressalta a Reclamada que a quantidade de horas extras apuradas Justiça do Trabalho apreciar e julgar o pedido de recolhimento de pelo Autor está equivocada, haja vista que não houve a redução do contrib

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO PERITO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ERICO MACIEL DOS SANTOS 3338 A dobra de turno não se relaciona com o referido intervalo, eis que prevista no ACT da categoria, e devidamente paga sob rubrica própria, de modo que apurar horas extras da forma como deduzido Intimado(s)/Citado(s): pelo expert culminaria em inquestionável bis in idem. - CELSO LIMA DOS

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Certifico, por fim, que resta pendente para o arquivamento 79 proferida nos autos. definitivo dos autos a devolução do saldo sobejante da execução à SENTENÇA litisconsorte Eletrobrás (depósito recursal id 453bdda) e à Processo:0000379-78.2020.5.19.0003 executada Equatorial (depósitos recursais id's 5cca895, 838d80d e 62132ea). Aos 14 dias do mês de julho de 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3664 Assim sendo, a parte Ré comprovou, através da juntada de documentos claros e elucidativos, que o suposto débito descontado da conta da parte Autora foi proveniente de devida contratação. A Requerente, no entanto, não logrou êxito em comprovar as suas alegações. Ademais, acrescente-se ainda que a Súmula 381 do STJ dispõe que “nos contratos bancários, é v