Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 L DE JUSTICA PARA DIGITALIZACAO DE PROCESSOS, O QUE RESTOU INDEFE RIDO, CONFORME SE VE ABAIXO. COM EFEITO, A INFORMACAO N. 717/2018 C.J. EXARADA POR LUCIANA BARBOZA SOARES, COORDENADORA JUDICIARIA EM SUBSTITUICAO, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2018070001 17164, E DO SEGUINTE TEOR: PROCESSO: 201807000117164 INTERESSADO( A): DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE TRINDAD

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DESPACHO : D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIA JUNTO A CENTRAL N ACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS CNIB. CUMPRE MENCIONAR QUE R EFERIDO SISTEMA NAO OBJETIVA PESQUISAR A EXISTENCIA DE BE NS DO (A) DEVEDOR (A). NOS TERMOS DO PROVIMENTO 39/2014 DO CONSELHO NAC IONAL DE JUSTICA, O CNIB SE PRESTA A RECEPCIONAR ORDENS DE INDISP ONIBILIDADE DE BENS DE NATUREZA

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 258004-63.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS REQUERIDO : ESLEY AUGUSTO DAMASO ADV REQTE : 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA ADV REQDO : 45895 GO - JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 129/2015 PROTOCOLO: 2

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO : 84147 SP - DELMA DAL PINO 74508 SP - NELSON AUGUSTO MUSSOLINI 16403 DF - IVAN ANISIO BRITO 244463 SP - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, AS CUSTAS DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA. ADV EXEQTE NR. PROTOCOLO : 97478-80.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR A

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 O 12 DA LEI N 8.429/92, SOB A ALEGACAO DE QUE TERIA PRATICADO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR TER DESVIADO VERBAS PUBLICAS DO MUNICIPIO GERANDO PREJUIZO AO ERARIO. O ART. 17, 8 DA LEI N 8. 429/92 DISPOE QUE RECEBIDA A MANIFESTACAO DO REU, O JUIZ, EM DECI SAO FUNDAMENTADA, REJEITARA A ACAO, SE CONVENCIDO DA INEXISTENCIA DE ATO DE IMPROBIDADE, DA IMPROCEDENCIA DA ACA

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 JUSTICA TEM-SE PRONUNCIADO NESTE SENTIDO: "O ART. 23 DA LEI 8429/ 92 QUE TRATA DE PRESCRICAO NAO ABARCA A SANCAO RESSARCIMENTO, POI S, A SEGUNDA PARTE DO 5 DO ART. 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 198 8 ADOTA A IMPRESCRITIBILIDADE DE TAL ACAO. NAO SE HA FALAR EM REG ULAMENTACAO ESPECIFICA ACERCA DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSAO DE RESSARCIMENTO, UMA VEZ QUE A PARTE FIN

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 RRER SOB SIGILO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE SEMPRE E PLAUSIVEL CONJEC TURAR DISSABORES A REPUTACAO DOS ACIONADOS. SOB ESSA OPTICA, ALGU NS FEITOS TERIAM COMO REGRA A DECRETACAO DO SIGILO PROCESSUAL, CO MO OS PROCESSOS CRIMINAIS OU DE COBRANCA JUDICIAL DE DIVIDAS. NO TOCANTE AS ACOES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, E PATENTE O INTER ESSE SOCIAL, O QUAL EXIGE A PUBLICIDADE, A

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 U CREDITICIOS, DIRETA OU INDI RETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMEDIO DE PESSOA JURIDICA DA QUAL SE JA SOCIO MAJORITARIO, PELO PRAZO D E 05 (CINCO) ANOS REQUEREU A C ONDENACAO DO REU AO ONUS DA SUCUMB ENCIA ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$ R$ 97 993,62 (NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TR ES REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVO S) JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMEN TOS DE FLS 17/

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 42976 GO - LEONARDO VIEIRA ROCHA LIMA 40514 GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA 44601 GO - MARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIR ADV REQTE : 8042 GO - IRISVAN VIANA 17888 GO - JOSE CAPUAL ALVES ADV TERCEIRO INT : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : X INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA RETIRAR MANDADOS DE AVERBAÇÃO, BEM C OMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIRE

Seção II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 BENEDITO SINEDRIO DE SIQUEIRA ALIOMAR DE OLIVEIRA CASTRO ADV REQDO : 5823 GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME 1055 GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR 28699 GO - ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES 25000 GO - ANA CAROLINA GARCIA MAGALHAES 25440 GO - LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS 5795 GO - MARCIO PACHECO MAGALHAES 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON