Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 264 Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001534-16.2018.5.12.0025 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE LUCIANE GIACHINI ADVOGADO EDSON JOSE VIEIRA(OAB: 67421/PR) ADVOGADO DENISE PAGNO GULARTE(OAB: 81747/PR) RECORRIDO AUGUSTINHO STANG ADVOGADO EDSON ROSEMAR DA SILVA(OAB: 43435/PR) RECORRIDO ANTONIO STANG ADVOGADO EDSON ROSEMAR DA SILVA(OAB: 43435/PR) RECORRIDO DIESEL RURAL C

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LAIS CABRAL DE JESUS(OAB: 38498/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Társis Silva de Cerqueira(OAB: 24434/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 249 CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO(OAB: 29727/BA) BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DE ALMEIDA E MA

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 CARGO DO IMPUGNANTE. FINANCEIRA NÃO CAPACIDADE DEMONSTRADA NA NR.PROCESSO: 0009333.12.2015.8.09.0167 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ INSURGÊNCIA PRELIMINAR. EMPRESA DE TELEFONIA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 CARGO DO IMPUGNANTE. FINANCEIRA NÃO CAPACIDADE DEMONSTRADA NA NR.PROCESSO: 0012689.15.2015.8.09.0167 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ INSURGÊNCIA PRELIMINAR. EMPRESA DE TELEFONIA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 CRÉDITO. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. INOBSERVÂNCIA DO NR.PROCESSO: 0004748.14.2015.8.09.0167 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ ENCARGO PROCESSUAL PREVISTO NO ART. 373 DO CPC/2015. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não se impugnante desincumbindo de demonstrar capacidade financeira

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 CRÉDITO. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. INOBSERVÂNCIA DO NR.PROCESSO: 0009393.82.2015.8.09.0167 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ ENCARGO PROCESSUAL PREVISTO NO ART. 373 DO CPC/2015. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não se impugnante desincumbindo de demonstrar capacidade financeira

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 CARGO DO IMPUGNANTE. FINANCEIRA NÃO CAPACIDADE DEMONSTRADA NA NR.PROCESSO: 0008921.81.2015.8.09.0167 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ INSURGÊNCIA PRELIMINAR. EMPRESA DE TELEFONIA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 657 Acórdão Conclusão do recurso Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, afastar a incompetência da Justiça do Trabalho acolhida no primeiro grau e, com fulcro no art. 1.013, § 3º do CPC/2015, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescr

Seção I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR.PROCESSO: 0011065.28.2015.8.09.0167 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPUGNADA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. ÔNUS DA PROVA A CARGO DA IMPUGNANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA – INEXISTÊNCIA. EMPRESA DE TELEFONIA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO. MERO DISSABOR. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL.

Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR.PROCESSO: 0009400.74.2015.8.09.0167 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPUGNADA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. ÔNUS DA PROVA A CARGO DA IMPUGNANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA – INEXISTÊNCIA. EMPRESA DE TELEFONIA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO. MERO DISSABOR. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL.