Seção I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR.PROCESSO: 0397247.19.2013.8.09.0100 Embargos de declaração conhecidos e acolhidos apenas para sanar erro material. Inalteração da decisão embargada. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por ITAMAR DE LIMA Validação pelo código: 10403564043527731, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPu

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 11224 EMENTA Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material constante do voto embargado. MÉRITO RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela reclamada A reclamada opõe Embargos Declaratórios (id. eb5f86c), alegando erro material

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 11227 EMENTA Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material constante do voto embargado. MÉRITO RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela reclamada A reclamada opõe Embargos Declaratórios (id. eb5f86c), alegando erro material

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 16637 RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO FUNDAMENTAÇÃO EMENTA Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material constante do voto embargado. MÉRITO RELATÓRIO A reclamada opõe embargos declaratórios (id. 1421630), alegando omissão e n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1979 INTEGRAL NESTA HIPÓTESE. INEXISTÊNCIA DE PROVA CABAL DE IMPOSSIBILIDADE DO TRATAMENTO NA REDE REFERENCIADA. ADEMAIS, O REEMBOLSO NOS LIMITES DA APÓLICE É DA ESSÊNCIA DO CONTRATO DE SEGUROSAÚDE. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, CUJO ENTENDIMENTO IMPLICARIA EM QUEBRA DO SINALAGMA, DEVENDO SER PRESE

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 17156 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO id. a1ec2f0 DA E. 3ª TURMA RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO FUNDAMENTAÇÃO EMENTA Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material constante do voto embargado. MÉRITO RELATÓRIO O agravado opõe Embargo

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15249 RECORRIDO: ANTONIA TAMYRES FERREIRA DE AGUIAR, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. EMENTA MÉRITO ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material constante do voto embargado. Embargos opostos pela reclamada RELA

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 11789 Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material constante do voto embargado. MÉRITO RELATÓRIO O reclamante opõe Embargos Declaratórios (doc. id. 4ca31b2), assim como a reclamada (doc.id. 86fb0df), alegand

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 PROCESSO nº 1001387-08.2014.5.02.0472 (AP) 17163 O agravado opõe Embargos Declaratórios (doc. id. 7a08b65), alegando contradição no julgado. EMBARGANTE: RODOLFO AMARAL FAGUNDES É o relatório. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO id. a1ec2f0 DA E. 3ª TURMA RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO FUNDAMENTAÇÃO EMENTA Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupo

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 8130 PROCESSO nº 1000011-23.2015.5.02.0384 (RO) RECORRENTE: LAERCIO SALATINO, ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A A reclamada opõe embargos declaratórios (doc. id. c6aa1e9), RECORRIDO: LAERCIO SALATINO, ANHANGUERA alegando erro material, omissão e visando prequestionamento. EDUCACIONAL LTDA É o relatório. RELATOR: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO EMENTA Con