Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1654 provimento ao da autora, V.U. - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES - ACOLHIMENTO APENAS DO RECURSO DA AUTORA -APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 252 DO RITJSP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2181 Nº 1109402-97.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Dantas Fronzaglia - Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas -

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ADV REQDO : 24919 GO - DANUBIO CARDOSO REMY ADV REQTE : 26178 GO - EDIANE ELIAS FERNANDES DESPACHO : DESTA FORMA, O ACOLHIMENTO APENAS DO RECURSO DA PARTE REQUERIDA E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLAR ATORIOS, VEZ QUE TEMPESTIVOS E RESOLVO: 1) NEGAR PROVIMENTO AO RE CURSO DA AUTORA E 2) DAR PROVIMENTO AO DA PARTE RE PARA CORRIGIR O ERRO MATE

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3079 fé - Inconformismo de ambas as partes - Acolhimento apenas do recurso do réu e em parte - Promessa de doação do veículo pelo marido após a separação que, na verdade, era uma proposta de partilha que não foi expressamente aceita pela mulher - Sucumbência corretamente aplicada - Autora que decaiu da integralidade do pedido de partilha de bens, visto que o requerimento de divórcio é um direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2216 e outro - Agravado: PAULO ROBERTO DS SANTOS BANUTH - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE SENTENÇA PROLATADA. SENTENÇA QUE TEM COGNIÇÃO EXAUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2225 Aparecido Balbino Rosa - Embargdo: Marcia Fonseca e outros - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MANUSEIO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO – IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO – EMBARGOS REJEITADOS - DECISÃO MANTID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2149 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1259 de compromissária vendedora e fomentadora de projetos habitacionais de interesse social, bem assim o esbulho possessório perpetrado pelos réus, caracterizado pela notificação extrajudicial a eles dirigida, impõe-se o acolhimento do pleito inaugural reintegratório. Conquanto o Código de Defesa do Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2006 PELA CONCESSÃO DA GRATUIDADE. CABIMENTO EM PARTE. RECURSO DO AUTOR. ALIMENTOS. POSSIBILIDADE DE SE PLEITEAR ALIMENTOS DO CÔNJUGE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA. DEMONSTRAÇÃO DE QUE A RÉ EXERCERIA ATIVIDADE LABORATIVA, DE NATUREZA SUPÉRFLUA, BEM COMO DE QUE O AUTOR SERIA RESPONSÁVEL PELO SUSTENTO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1968 Nº 1001260-02.2018.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: A. F. C. (Representando Menor(es)) - Apelante: E. H. C. N. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. P. N. - Magist