Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO WANDERLEIY MATOS BARAUNA(OAB: 20584/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 3672 P e l o e x p o s t o , rejeitoosEmbargosdeDeclaraçãoaviadospela parte Intimado(s)/Citado(s): autora/embargante,conformefundamentação,parteintegrantedod - C J PADILHA - ME ecisum. Intimem-seaspartes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CORUMBA/MS, 23 de outubro

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2686 ADVOGADO SINDICATO DOS AQUAVIÁRIOS EM CORUMBÁ E LADÁRIO VALDISNEI LANDRO DELGADO(OAB: 8538-B/MS) NETUNO TURISMO LTDA - ME WANDERLEIY MATOS BARAUNA(OAB: 20584/MS) PALMEIRA & ESQUIVEL LTDA - EPP WANDERLEIY MATOS BARAUNA(OAB: 20584/MS) ESQUIVEL & CIA LTDA - EPP WANDERLEIY MATOS BARAUNA(OAB: 20584/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO apresentouEmbargosd

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2689 - ESQUIVEL & CIA LTDA - EPP - NETUNO TURISMO LTDA - ME - PALMEIRA & ESQUIVEL LTDA - EPP 3-CONCLUSÃO P e l o e x p o s t o , PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO rejeitoosEmbargosdeDeclaraçãoaviadospela parte autora/embargante,conformefundamentação,parteintegrantedod ecisum. INTIMAÇÃO Intimem-seaspartes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 requerendo o acolhimento com efeitos infringentespelasrazõesaliexpostas. 1357 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEIS TURISMO LTDA - ME 2-FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Apresentadostempestivamente,conheçodosEmbargosdeDeclara JUSTIÇA DO TRABALHO ção. Conformeseinferedaleituradapeçadeembargos,apretensãodo s

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 3675 ADVOGADO WANDERLEIY MATOS BARAUNA(OAB: 20584/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO apresentouEmbargosdeDeclaraçãoemfacedasentençaproferida requerendo o acolhimento com efeitos CUSTOS LEGIS infringentespelasrazõesaliexpostas. Intimado(s)/Citado(s): - M C A DE SOUZA EIRELI - ME 2-FUNDAMENTAÇÃO Apresentadostempestivamente,conheçodosEmbargosdeDeclara PODER J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3602 Ferreira Gomes - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 como via de rediscussão de questões já dirimidas. O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de Item de recurso correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Decisão LUIS CARLOS DA SILVA opõe embargos de declaração contra a sentença proferida por este Juízo, sob a alegação de omissão no julgado, pugnando pelo acolhimento com efeitos modificativos. Foi concedida vista à parte embargada. 39831 Processo Nº RTOrd-0100303-90.2016.5.01.0201 RECLAMANTE LUIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA(OAB: 96550

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 701 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE ________________________________________ Processo: 8000962-05.2022.8.05.0064 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR: EMANUEL SOUZA SILVA Advogado(s) do reclamante: INDIRA MENDES RIOS REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEI

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 114 Desnecessária a intimação da parte adversa vez que não se ventila PODER JUDICIÁRIO a possibilidade de acolhimento com efeitos modificativos. JUSTIÇA DO TRABALHO Os autos vieram-me conclusos para julgamento. Eis o sucinto e necessário relatório. Passo a decidir. DESTINATÁRIO: 2. FUNDAMENTAÇÃO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Sendo os em