Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 431 CHESF, tendo em vista o acolhimento da prefacial ora aqui apreciada. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer das intervenções apelatórias(CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta para, acolhendo a invectiva de nulidade processual por cerceamento de defesa oportunamente susc

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1522 o valor recebido a remuneração ajustada. por cerceamento de defesa alceada pela parte autora, declarando O reclamado afirma que a remuneração convencionada foi no valor nulo o processo a partir do indeferimento da produção de prova de R$8.000,00, conforme prova documental anexada. testemunhal, determinando a reabertura da instrução, de forma a Sem comprovaç�

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 436 tópicos do revide(CLT, arts. 893, II e 895, I) da PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., assim como da rogativa da CHESF, tendo em vista o acolhimento da prefacial ora aqui apreciada. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer das intervenções apelatórias(CLT, arts. 893

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 413 CONCLUSÃO DO VOTO Acordam os Desembargadores componentes da 2ª Turma do TRT/7ª Região, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para, acatando a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa, declarar a nulidade de todos os atos processuais a partir do indeferimento da produção da prova testemunha

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 5220 plenitude a instrução, ao que se deverá seguir a prolação de novo veredicto jurisdicional(NCPC, Art. 203 §1º), à luz do que vier a ser entendido como de direito. Resta prejudicada, por enquanto, a análise dos demais tópicos da retaliação empresarial, tendo em vista o acolhimento da prefacial ora aqui apreciada. Isso posto, conhece-se da intervenção apelat�

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 502 Convém destacar que, na prática desta Especializada, se tivesse ficado acordado entre as partes, na assentada cuja ata de audiência encontra-se avistável no ID de nº 852760c, que as partes seriam notificadas através dos seus patronos não haveria o que se falar em cerceamento de defesa, contudo, como se denota da mencionada ata houve determinação para notificaç

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 543 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), com referência unicamente nos documentos trazidos aos autos pelo autor na petição de ID. DISPOSITIVO 20b7dab, e sobre os quais, como dito, não tomou conhecimento por não lhe ter sido proporcionada vista, na esteira do dispositivo cogente inserto no § 1º do art. 437 do CPC, in verbis: "Art. 437. O réu manifestar-se-á na contes

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1135 pessoal do réu, mormente quando este se trata de pessoa física. Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta para, acolhendo a preliminar de nulidade Tal ilação é corroborada pelo fato de o(a) magistrada que prolatou a processual por cerceamento de defesa oportunamente suscitada, sentença sequer ter avaliado a defesa e o

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1139 domésticos, ajuizada perante a Vara de Nossa Senhora da Glória que, após o acolhimento da preliminar de exceção de incompetência em razão do lugar, remeteu os autos para uma das Varas da cidade de Aracaju para que ali se desse o deslinde da referida lide. Ocorre que, conquanto o demandado (empregador doméstico) tenha sido pessoalmente citado para se apresentar ini

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Destarte, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, 1524 Fortaleza, 21 de maio de 2020 anulando o processo a partir do indeferimento da indigitada prova testemunhal, a fim de que seja reaberta a instrução. Resta prejudicada a análise do mérito do recurso obreiro, bem como do apelo interposto pela parte ré, ante o acolhimento da prefacial em epígrafe. FERNANDA