Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 252 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000501-91.2016.5.20.0007 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE JOSE EVARISTO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO BEZERRA(OAB: 2444/SE) ADVOGADO JEFFSON MENEZES DE SOUSA(OAB: 8652/SE) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) Relator RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PARCEL

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 18689 Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: nos termos da fundamentação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição total, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à MM. 7ª VT/SP para o prosseguimento com o exame do mérito das questões outrora não abordadas em razão do acolhimen

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011 da Súmula n. 106/STJ à presente hipótese, uma vez que a ausência

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 292 na sua pretensão de acolhimento da prescrição total, caberia deve fazê-lo pela via adequada, qual seja, o recurso ordinário, recorrer de tal item, suscitando a prejudicial de mérito em seu apelo. servindo as contrarrazões apenas ao confronto com as teses Frise-se que a reclamada sequer precisaria efetuar depósito esposadas no recurso, e não para fins de devo

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 196 acolhimento ou não de parte das pretensões das partes, sejam tais extrai do § 1º do art. 1.013 do CPC de 2015 (art. 515, §1º, do CPC pretensões processuais ou materiais. de 1973), transfere ao Tribunal a apreciação dos fundamentos da No caso dos autos, a Amazonas Energia suscitou a prescrição total inicial ou da defesa, não examinados pela sentença, ain

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 482 declarando prescritas eventuais parcelas anteriores à 09/02/2013, conforme prescreve o art. 7º, XXIX da CF/1988, art. 487, II do CPC/2015 e art. 11 da CLT e, no mérito, ainda por maioria, julgar improcedente a reclamação trabalhista, mantendo a sentença nos demais termos por seus próprios fundamentos, consoante o voto da Exma. Desembargadora Relatora. Voto parcial

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 18693 para o prosseguimento com o exame do mérito das questões outrora não abordadas em razão do acolhimento da prejudicial de prescrição, conforme for entendido pertinente, com posterior prolação de nova sentença, em homenagem aos princípios da concentração dos atos decisórios e da unirrecorribilidade. Presidiu o julgamento o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) J

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 18697 ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: nos termos da fundamentação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição total, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à MM. 7ª VT/SP para o prosseguimento com o exame do mérito das questões outrora não abordadas em razão do acolhimento da prejudi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389 285 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1849/2019 Processo 0814532-06.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial Autor: Sindicato dos Servid

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 247 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PARCELA Os Autos não foram enviados ao Ministério Público do Trabalho DERIVADA DE REGULAMENTO EMPRESARIAL. ALTERAÇÃO com base no artigo 109, do Regimento Interno deste Egrégio DO PACTUADO EM 01/01/2007. EDIÇÃO DO PCAC/2007. ATO Regional. ÚNICO DO EMPREGADOR. PRETENSÃO EXTINTA EM 01/01/2012. ACOLHIMENTO DA PREJUDICIAL DE M�