Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Individuais, em composição Plena, em razão do acolhimento de proposta de incidente de recuso de revista repetitivo aprovada pela SbDI-1 deste Tribunal Superior - Tema 16. Determino, assim, a suspensão do presente recurso e o encaminhamento dos autos à Secretaria da Sétima Turma até sobrevir decisão nos autos do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº TST-IRR-1001796-60.2014.5

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3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades e Operações Perigosas. Anexo 3 da NR 16 - Portaria 1.885/2013 - Ministério do Trabalho) está afetada à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em composição Plena, em razão do acolhimento de proposta de incidente de recuso de revista repetitivo aprovada pela SbDI-1 deste Tribunal Superior - Tema 16. Determino, assim, a suspens

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3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - HERMANO SOUZA LOPES Complemento Relator Recorrente Advogado Recorrido A matéria debatida nos presentes autos (Adicional de Periculosidade. Artigo 193, inciso II, da CLT. Fundação Casa. Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades e Operações Perigosas. Anexo 3 da NR 16 - Portaria

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - CATIA ALCALAI MARTINS SANTANA - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA Relator Recorrente Advogado A matéria debatida nos presentes autos (Adicional de Periculosidade. Artigo 193, inciso II, da CLT. Fundação Casa. Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades e Operações Perigosas. Anexo 3 da NR 16 - Portaria 1.885/2013 - Ministério do Traba

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3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho SbDI-1 deste Tribunal Superior - Tema 16. Determino, assim, a suspensão do presente recurso e o encaminhamento dos autos à Secretaria da Sétima Turma até sobrevir decisão nos autos do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº TST-IRR-1001796-60.2014.5.02.0382. Publique-se. Brasília, 22 de setembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministr

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho sobrevir decisão nos autos do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº TST-IRR-1001796-60.2014.5.02.0382. Publique-se. Brasília, 22 de setembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº ARR-1000397-71.2015.5.02.0281 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Agravado e Recorrente FRANCI

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Complemento Relator Embargante Advogado Procurador Embargado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP Dr. Nazário Cleodon de Medeiros(OAB: 84809/SP) Dr. Nazário Cleodon de Medeiros FABRIZIO SAAD GALANTI Dr. Luiz Mario Martini(OAB: 327557A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FABRIZIO SAA

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho (IncJulgRREmbRep-RR-1000-71.2012.5.06.0018), tendo sido designado como Relator o Exmo. Ministro Cláudio Brandão. Desta forma, determino o envio dos autos à Secretaria da SDI-1 até que a matéria seja definitivamente julgada pelo órgão julgador, no caso, o Tribunal Pleno. Publique-se. Brasília, 02 de agosto de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Pai

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3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº RR-1000986-62.2017.5.02.0291 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Recorrente JEFERSON DE OLIVEIRA SANTOS Advogado Dr. Hilário Bocchi Júnior(OAB: 90916/SP) Recorrido FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP Advo

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3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº RR-0001365-34.2015.5.02.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Recorrente FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP Procurador Dr. Nazário Cleodon de Medeiros Recorrido MERCEDES MARQUES Advogado Dr. Raul Antunes Soares Ferreira(OAB: 101399/SP) Intimado(s)/Cita