Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4462 Previdência - Spprev - Recorrido: Joao Moreira - Vistos. Nos termos dos arts. 9º e 10, do Código de Processo Civil, em quinze (15) dias, manifestem-se as partes sobre o acolhimento em parte dos Embargos de Declaração sobre a tese firmada no Tema 1.177, com o seguinte teor: CONHEÇO dos embargos de declara

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trata-se de embargos de declaração apresentados pela reclamada, 10511 Dispositivo sob a alegação de contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva do acórdão. É o relatório. Diante do exposto, decido conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A para fazer constar do dispositivo da decisão de ID 1cf075b o acolhimento e

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 152 E, tendo em vista o acolhimento, em parte, dos embargos do reclamante, as custas ficam majoradas para R$1.131,47, calculadas sobre a condenação arbitrada para esse fim em R$56.573,98. Sala de Sessões da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 24 de fevereiro de 2016. DAS HORAS EXTRAS INTRAJORNADA O autor não se conforma com o v. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3601 a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023.. Int. - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Advs: Nilson Manoel da Silva (OAB: 401729/SP) - José Luiz da Silva (OAB

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 901 ADVOGADO 2900127981975 - R$ 41.062,80 FRANCINE DE MOURA RIBEIRO(OAB: 9274-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - RAMPIM & CIA LTDA - EPP 04889620-5 - R$ 8.801,38 TOTAL - R$ 49.764,18 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I- Considerando o acolhimento, em parte, dos embargos à execução, oficie-se a Contadoria para adequação dos cálculos as termos da sentença de id cc4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3856 inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023.. Int. - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Advs: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) Nº 1001362-55.2022.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elias Alves d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3602 Nº 1001290-68.2022.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Claudio Marcelo Ribeiro Proença - Vistos. Nos termos dos arts. 9º e 10, do Código de Processo Civil, em quinze (15) dias, manifestem-se as partes sobre o acolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3513 PROVEJO PARCIALMENTE , tão somente para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023.. Int. - Ma

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESTINATÁRIO(S): JORGE SOARES FERREIRA 2362 ciência do despacho, abaixo transcrito(a): Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho, abaixo transcrito(a): DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Tendo em vista a certidão da Contadoria e considerando a prolação de sentença conjuta e a alteração dos cálculos de liquidação em razão

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 4993 Intimem-se, partes e perito. BAURU/SP, 03 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO SRBZQ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86adf03 proferido nos autos. DESPACHO Face ao acolhimento em parte dos Embargos à Execução opostos por Supricel Logística Ltda, expeça