Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3182 184 DE INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS ACERCA DA EFETIVA DINÂMICA ADOTADA PELO BANCO LEVA A OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO CONSUMIDOR A SE ACUMULAR EXPONENCIALMENTE COM O PASSAR DOS ANOS. PRÁTICAS ABUSIVAS. APROVEITAMENTO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A EXIGÊNCIA DE VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA (ART. 39, I, DO CDC). RAZOAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2392 115765/SP) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) 1012720-34.2014.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Alexandre Dartanhan de Mello Guerra - Recorrente: Thaysa Gonçalves Garcia - Recorrida: Bia Daniela Gonçalves Garcia - Advogada: Alessandra Silveira Barro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2393 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Carlos Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2196 Nº 0100009-50.2016.8.26.9009 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Tim Celular S.A. Agravada: Daniele Cristina Pavin - Magistrado(a) Danilo Fadel de Castro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. “EMENTA: MULTA DIÁRIA (“ASTREINTES”) - DECISÃO DO JUÍZO “A QUO” QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5606 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Dieg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1722 Nº 2041412-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Marília Dias Von Atzingen - Magistrado(a) Rui Cascal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2611 ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” LEGITIMIDADE PASSIVA, APENAS, DO GOVERNADOR DO ESTADO PRECEDENTES INAPLICABILIDADE DA “TEORIA DA ENCAMPAÇÃO” EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DE RIGOR. SEGURANÇA DENEGADA, PREJUDICADO O APELO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2099 ELÉTRICA, JÁ INSCRITOS NO SERASA. AGRAVANTE CUJA DOCUMENTAÇÃO DEMONSTRA HIPOSSUFICIÊNCIA EM PATAMAR COMPATÍVEL COM AQUELE ADOTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (DELIBERAÇÃO DE Nº 89 DO CSDP), QUE É DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. CRITÉRIO ADOTADO POR ESTA C.CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. PRECEDENTES. DECISÃO REFORM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1984 - Apelado: Luis Alcantara D Orazio Pimentel (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declara voto convergente o 2º juiz. - RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENÚNCIA AO JUIZ CORREGEDOR E MATÉRIAS JORNALÍSTICAS TIDAS COMO OFENSIVAS À HONRA E À IMAGE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2387 Elias (OAB: 238308/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo Clemenc Cromwell Quixabeira (OAB: 244831/SP) - Nelson Takahashi Rodrigues de Castro (OAB: 106654/SP) Nº 1013932-11.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011