Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2138 PRETENDE EXCLUIR O SOBRENOME DO CÔNJUGE NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO. POSSIBILIDADE. ART. 57, II, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PERSONALIDADE. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2148 Nº 1108539-05.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A - Apelado: João Carlos Rodrigues Peres - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1718 Marcelo Igrecias Mendes (OAB: 201965/SP) - Milton Volpe (OAB: 73732/SP) - Rodrigo Sbrissa Loureiro (OAB: 291581/SP) Poliana Alves Pinho (OAB: 443049/SP) - Evandro Paganini dos Santos (OAB: 327843/SP) - Carlos Augusto Gallo (OAB: 357873/ SP) - Bruna Carla Melin (OAB: 424314/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 1008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1608 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PARA REVERSÃO DO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6287 Nº 1005054-87.2017.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: G. M. M. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: A. A. M. J. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2209 Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Marizilda Aparecida Casarejo Machado e outro - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. LOTE DE TERRENO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1739 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2219 PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA REQUERIDA NÃO ACOLHIMENTO - COBERTURA DEVIDA HAVENDO A COBERTURA DA DOENÇA NÃO PODERÁ O PLANO DE SAÚDE LIMITAR SEU TRATAMENTO, NEGANDO-SE AO CUSTEIO OU RESTRINGINDOSE O NÚMERO DE SESSÕES A ELEIÇÃO DA MELHOR TERAPÊUTICA ESTÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO E NÃO DO PLANO DE SAÚDE APLICAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Levi Venceslau Junior Apelado: Eldohaste Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL PROPRIEDADE AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1623 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cecilia Miranda de Almeida (OAB: 285088/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1021029-07.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr