Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2199 PESSOA QUE ATUARIA COMO BABÁ, PORTANTO, NÃO HÁ DESCUMPRIMENTOS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO PELA FUNCIONÁRIA. DESCUMPRIMENTOS APÓS A FIXAÇÃO DA MULTA QUE FORAM ACOMPANHADOS DE TROCAS DE MENSAGENS PARA DEMONSTRAR OS FATOS. TODAVIA, O EXECUTADO NÃO FOI INTIMADO NA ORIGEM PARA SE PRONUNCIAR ESPECIFICAMENTE QUANTO A ELES. RECURSO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1546 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3779 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP) - Magda Isabel Castiglia (OAB: 100253/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2203569-30.2019.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2397 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO- INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15 PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA DESCABIMENTO IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO RECURSO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2409 CONSIGNÁVEL (RMC) CONTRATAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA O SAQUE E A DISPONIBILIZAÇÃO DO DINHEIRO MUTUADO IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO NÃO PROVIDA E MAJORADA A VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2498 Nº 1011595-12.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: Fortunata Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marino Neto - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2498 Nº 1011595-12.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: Fortunata Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marino Neto - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2498 Nº 1011595-12.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: Fortunata Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marino Neto - Negaram provimento a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2798 72 DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS. VALOR DA CONDENAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSA 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS. HIPÓTESE LEGAL DE DISPENSA DO REEXAME. ART. 496, § 3º, III, DO CPC. REMESSA NÃO CONHECIDA. 71 Apelação Cível nº 0700163-22.2016.8.02.0203 , de Anadia, Vara do Único Ofíc

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 85 Sem razão. Como visto, dessume-se do trecho destacado que para o [...] As provas técnicas em socorro ao presente (f. 744/753 e f. acolhimento da pretensão recursal (reconhecimento de 100% de 770/789) foram conclusivas no sentido de que: incapacidade laboral para fins de pensionamento) seria necessário [...] Outrossim, em conformidade com a NR-17, das atividades