Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3458 EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP) Processo 0001158-91.2017.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.T. - Vistos. Acolho in totum a manifestação do parquet e determino que, feitas as comunicações de praxe, sejam ARQUIVADOS estes autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3129 foram esgotados todos os meios para tentativa de localização do requerido, nos termos do CPC. - ADV: SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 162959/SP) Processo 1004915-08.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Luciano - Banco Pan S/A - - Ig Motors - Vistos. O feito foi se

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 OBS: O INTEIRO TEOR DO (A) DESPACHO/DECISÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE: WWW.TRT18.JUS.BR Notificação Processo Nº Alvará-0000274-02.2015.5.18.0231 REQUERENTE ODAIR ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS Advogado NEURA XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 40.415-) REQUERIDO(A) ITAFOS MINERACAO LTDA Advogado .(OAB: -) Tomar ciência do despacho/decisão de fls.24, cujo teor é o seguinte

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 630 DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIA DIAS PIMENTEL GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2016 ADV: EMANUEL RIBEIRO LIMA (OAB 22564/CE) - Processo 0129230-31.2015.8.06.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - REQUERENTE: Ana Erly de Sousa Barros e outro - Cls. Acolho in totum o parecer ministerial. Exp. Nec. ADV: AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 731 Ensina TOURINHO FILHO (Prática de Processo Penal, p. 78), que: Recebendo os autos do inquérito, pode, como vimos, o Promotor de Justiça requerer o seu arquivamento. E assim procede quando: a) o fato é atípico; b) a autoria é desconhecida; c) não há prova razoável do fato ou de sua autoria. Isto posto, acolho “in totum” o pleito ministerial, pelas razões

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 350 DO CPC. NR. PROTOCOLO : 159708-48.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EUDES VIEIRA SILVA VITIMA : PETTERSON OLIVEIRA DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO EUDES VIEIRA SILVA, DADA A O CORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 12 3, IN

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 INDICIADO : JOSAFA ALVES MONTEIRO VITIMA : MARIA MAGNA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO JOSAFA ALVES MONTEIRO, DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, INCISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR), CONSI DERANDO-SE A PENA EM PERSPECTIVA, COM R

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 648 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA JD Titular da 3ª Vara da Comarca de Aracati/CE: JAMYERSON CAMARA BEZERRA Diretor de Secretaria: FRANCISCO EVALDO DE MELO Expediente em: 13 de fevereiro de 2017 Processo Nº3578-71.2015.8.06.0108/0. INQUÉRITO POLICIAL. INDICIADO(S): A APURAR. VÍTIMA: EMÍLIO WANDERLEY MONTEEIRO FARIAS e JOSÉ GLEISON FARIAS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 640 Processo Nº3725-34.2014.8.06.0108/0. INQUÉRITO POLICIAL. INDICIADO: A APURAR. VÍTIMA: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA: (...) Isto posto, considerando a inexistência de indícios de autoria, acolho in totum a promoção do Ministério Público lançada às fls. 40/41 e determino o arquivamento do inquérito policial, ressaslvada a possibili

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 /201 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SINDICADOS 3 SGT. PM 32 .302 CLERISTON GIL BALLEIRO, SD. PM 35.092 RONNY MOTA TAVARES E S D. PM 35.460 RAFAEL NUNES DE PAULA DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICA O IN PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, INCISO IV E ART . 125, VII AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR), COM REFERENCIA AO DELI TO PREVISTO NO ART. 209, CAPUT DO CPM, E, EM