Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação ao pagamento de custas e de honorários advocatícios. PRI SENTENÇA EM EMBARGOS-3 0000576-67.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6201003710 - JANICE OTANO DA ROSA (MS013934 - RONEI ROSA DA CRUZ) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518 - JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) III - Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração, mantendo a sentença in totum.. Publique-se. Registre-se. Intime-se 0000126-95.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA E

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMBARGOS-3 0000746-39.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6201000320 - MARIA ELISA MARTINS (MS016605 - JUSSINEI BARROS CAMPOS MATSUMOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Ante o exposto, acolho os embargos declarat?rios para sanar a omissão apontada, para fazer constar da senten?a a an?lise acerca da modulação temporal dos efeitos da correção monetária: III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCE

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2309 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ RESENHA: 22/01/2021 A 25/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA - VARA: VARA UNICA DE URUARA PROCESSO: 00004672820118140066 PROCESSO ANTIGO: 201120002477 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/01/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:SURAIA PATRIC

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2644 n?o havendo lei ou contrato que obrigue as requeridas a indenizar o cliente nesta forma. Pela adstri??o da senten?a ao que foi postulado, o pedido de indeniza??o deve ser, portanto, julgado improcedente. Veja-se que os reparos foram iniciados voluntariamente, j? que o carro em quest?o foi guinchado pela fabricante na pr?pria casa da requerente, conforme demonstra a prova carreada aos autos (fl. 30).