Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 1655 SP 100867 - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 428.01.2008.007589-0/000000-000 - nº ordem 1025/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Processo nº 1025/08 Vistos. Acolho o articulado retro pela exeqüente como razões de decidir por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3864 juntada aos autos do contrato que alega ter firmado com a autora, apresentando apenas documento sem qualquer assinatura, unilateral, não se desincumbiu do ônus probatório que lhe incumbia, do que resulta que não há nos autos prova alguma da existência de relação contratual que pudesse dar causa ao déb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 1358 recurso é R$ 87,27, relativo à taxa judiciária, além de R$ 25,00, por volume de autos referente ao porte de remessa e retorno (total de volume dos autos: 01). - ADV: EDUARDO CURY (OAB 106699/SP), LUIZ ANTONIO BUENO DA COSTA JUNIOR (OAB 109489/SP) Processo 004.09.212288-8 - Monitória - Pagamento - Amocat Trading, LCC - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 736 por ela indicada, em sua propriedade com a finalidade de vistoriar e fiscalizar a condução da lavoura empenhada, conforme disposto no item 10.1 (fls. 77), verifico a presença dos requisitos necessários para o deferimento do pedido de reforço da tutela provisória anteriormente concedida.Posto isso, sob os fundamentos j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 874 este prazo, cumpra-se o determinado a fls. 153. Int. - ADV FÁBIO JORGE CAVALHEIRO OAB/SP 199273 - ADV FABIO MAIA DE FREITAS SOARES OAB/SP 208638 - ADV JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR OAB/SP 202627 071.01.2010.033064-0/000000-000 - nº ordem 1722/2010 - (apensado ao processo 071.01.2010.004024-1/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2116 para o fim de o requerido apresentar os extratos da conta-poupança da requerente (fl.18). Citado, o requerido apresentou a contestação de fls. 21/32, aduzindo, em síntese, i) que não houve resistência para a apresentação dos extratos, havendo atraso em decorrência do acúmulo de pedidos para atos similar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 496 teor do artigo 1023, § 2º, do CPC, diga o embargado, no prazo legal. 2) Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VIVIANA LUÍSA DA COSTA (OAB 190811/SP) Processo 1123592-94.2019.8.26.0100 - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1584 Infração impugnado, a autora foi autuada por ter recebido e transportado mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal nos meses de junho a novembro de 2012, infringindo o disposto nos artigos 203, 409, §1 do RICMS. Confira-se: Artigo 203- O destinatário da mercadoria ou do serviço é obrigado a exigir docume

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como não houve por parte da devedora fiduciante o pagamento da dívida, cuja legalidade da cobrança restou ora reconhecida, a ação deve ser julgada integralmente procedente.Portanto, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem alienado, qual seja, veículo da marca Volkswagem, ano 2012/2013, modelo Gol Power 1.6, cor prata, Renavam 00496696173, placas OMS 0036, descrito na inicial, deverá se consolidar nas mãos do proprietário fiduciário, ou seja, a parte autora.Diante do exposto, n