67 resultados encontrados para acompanhada de copia desta decisao - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE SOUSA PINTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DISSO, TRANSCORRIDO PRAZO LEGAL E MANTIDO O INADIMPLEMENTO DA MULTA APLICADA NO PROCESSO CRIMINAL EM FAVOR DO FUNDO NACIONA L ANTIDROGAS FUNAD, DETERMINO SEJA OFICIADO A PROCURADORIA DA FAZ ENDA NACIONAL, ACOMPANHADA DE COPIA DESTA DECISAO, PARA OS DEVIDO S FINS QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUDIENCIA REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE. AO PREGAO, PRESENTE O DR. LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA AVILA, PROMOTOR DE JUSTICA, AUS ENTE A VITIMA. ABERTA A AUDIENCIA VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITI MA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA. ATO CONTINUO A MM JUIZA DETER MINOU QUE SE DE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, APOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 T. 916). TODAVIA, A OPCAO PELO PARCELAMENTO IMPORTA RENUNCIA AO D IREITO DE OPOR EMBARGOS (CPC, ART. 915, 6). EXPECA-SE CARTA PRECA TORIA PARA CUMPRIMENTO DESTA DECISAO CASO NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 25 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 362706-86.2016.8.09.0024 1224 EXECUCAO PEROLA DISTRIBUICAO E LOG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 SSUNCAO , CONFORME CONSTA A FL. 67. APOS A REALIZACAO DAS MEDIDAS ACIMA DEFERIDAS, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINI STERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2015. KARINNE THORMIN DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 303598-39.2010.8.09.0024 1337 EXECUCAO BANCO BRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : NULIDADE REQUERENTE : MEMPHIS MOTEL LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV REQTE : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA ADV REQDO : 18975 GO - ROOSEVELT SANTOS PAIVA 17484 GO - MARIA VANDA SANTANA LIMA 24158 GO - TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS SOB PROTOCOLO N. 201100720752 DE SPACHO CONSIDERANDO A INTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 EFE RIDA CERTIDAO, ACOMPANHADA DE COPIA DESTA DECISAO, AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, DETERMINANDO QUE, NO PRAZO DE 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS PROMOVAM A NEGATIVACAO DO CADASTRO DO DEVEDOR EM DEC ORRENCIA DA DIVIDA JUDICIALMENTE RECONHECIDA; C) ARQUIVE A S ECRET ARIA DESTE JUIZO CONTROLE, EM MEIO ELETRONICO ORGANIZADO CR ONOLOG ICAMENTE, DA EXPEDICAO DE ORDENS DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DIANTE DISSO, TRANSCORRIDO PRAZO LEGAL E MANTIDO O INADIMPLEMENTO DA MULTA APLICADA NO PROCESSO CRIMINAL EM FAVOR DO FUNDO NACIONA L ANTIDROGAS FUNAD, DETERMINO SEJA OFICIADO A PROCURADORIA DA FAZ ENDA NACIONAL, ACOMPANHADA DE COPIA DESTA DECISAO, PARA OS DEVIDO S FINS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS (ART. 22 DO DECRETO-LEI N 147/6 7), NOTADAMENTE A POSSIVEL INSCRICAO DA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 DESPESAS MEDICO-HOSPITALARES SUPORTADAS PELA VITIMA, DEIXO DE AP LICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAIS: LANCEM-SE O NOME DOS REUS NO ROL DE CULPADOS; EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCOES DEFINITIVA S EM DESFAVOR DOS CONDENADOS, COM O CONSEQUENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 REQUERIDO : ROGERIO RIBEIRO MARINHO DESPACHO : ASSIM, POR SER INVIAVEL A ESTE JUIZO ACOLHER MAIS UM REEDUCANDO D O SEMIABERTO, BEM COMO DIANTE A INEXISTENCIA DE VAGAS E ABSOLUTA LOTACAO DA CADEIA PUBLICA LOCAL, ALEM DE SUA COMPLETA IMPOSSIBILI DADE FISICA DE RECEBER MAIS UM APENADO, INDEFIRO, POR ORA, A SOLI CITACAO DE VAGA. POR ESSA RAZAO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO N 2012 0392 9433 D E S P A C H O 1 DEFIRO O PEDIDO DE P 93, DEVENDO O MANDADO SER CUMPRIDO PELO OFICIAL DE JUSTICA ANT E S DAS 06 HORAS OU DEPOIS DAS 18 HORAS, OU, AINDA, EM FINAIS DE S EMANA 2 OFICIE-SE O CONSELHO TUTELAR NORTE (P 81) A FIM DE QUE IN FORME SE O LAUDO CIRCUNSTANCIADO JA FORA ELABORADO, DEVENDO SE R ENTREGUE A ESTE JUIZO COM A MAIOR BREVIDADE P