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ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NCIA COM A NORMA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, N O PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALIDADE DO CRIM E E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAU SA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS C ARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADA S NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5939 obrigatoriamente, acompanhada de seus representantes legais ou Deverá o Sr. advogado do reclamante informar seu cliente das prepostos com poderes para transigir, receber citação/intimação, determinações a seguir: dar e receber quitação. Fica V. Sa. notificado para a audiência designada para o dia 22/06/2017 09:50 h, na sala de audiências da 2ª Vara do Trab
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região serão considerados publicados na mesma ocasião, não havendo intimação ou citação a respeito, a teor da Súmula 197 do C.TST e artigo 834 da CLT. A audiência é apenas para tentativa de conciliação, ficando a 5940 Processo Nº RTSum-0010317-13.2017.5.15.0101 AUTOR VALDETE FRANCO CASTELANELLI ADVOGADO JULIANA HELLEN STRUTHOS(OAB: 340090/SP) ADVOGADO EVELYN CRISTINA DE
Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 157 prioritária. Anote-se. XII. Às providências e intimações necessárias. ***Intimação do requerido, na pessoa do seu(s) patrono(s) para ciência acerca da Sessão de Conciliação para o dia 30/01/2020 às 16:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, com endereço à
Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 157 prioritária. Anote-se. XII. Às providências e intimações necessárias. ***Intimação do requerido, na pessoa do seu(s) patrono(s) para ciência acerca da Sessão de Conciliação para o dia 30/01/2020 às 16:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, com endereço à
Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4422 125 Processo 0833319-49.2019.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Reqte: Lidia Ferraz de Araujo e outro ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO (OAB 5315/MS) Intimação dos autores, na pessoa do seu patrono, para ciência acerca da Sessão de Conciliação para o dia 01/04/2020, às 17:00h, a se r
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 6650 RÉU: RODRIGUES JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros A audiência é apenas para tentativa de conciliação, ficando a reclamada, por ora, dispensada de apresentar contestação. vgl DESPACHO Intimem-se as partes por seus procuradores que deverão cientificar seus clientes os quais deverão se fazer presentes à audiência, sob pena de cominação ,sendo que a
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Recorrido(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho RENAULT DO BRASIL S.A. Fernanda Luisa Matt(OAB: 60536A/PR) 651 S.A.). Desentranhe-se a petição acompanhada de seus documentos comunicando-se pessoalmente o advogado que a subscreveu. Intimado(s)/Citado(s): - CATLOG LOGÍSTICA DE TRANSPORTES S.A. - MÁRCIO ÂNGELO MACAGNAN - RENAULT DO BRASIL S.A. A Reclamada CATLOG LOGÍSTICA DE TRANSPORTES S.A. manifesta a desist�
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 465 Complemento Agravante(s) Processo Eletrônico CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade(OAB: 109119-A/MG) OTAVIO DE MELO FALCAO Anderson de Moura e Silva(OAB: 2819 -A/RO) Advogado Agravado(s) Advogado Publique-se. Brasília, 10 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON - OTAVIO DE MELO FALCAO
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5550 artigo 834 da CLT. RÉU: BIER HOUSE CHOPERIA DE MARILIA LTDA - ME A audiência é apenas para tentativa de conciliação, ficando a esi reclamada, por ora, dispensada de apresentar contestação. DESPACHO Intimem-se as partes por seus procuradores que deverão cientificar seus clientes os quais deverão se fazer presentes à audiência, sob pena de cominação ,sendo q