Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AMENTO, ISTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM PRECLUSAO. NESTES TERMOS, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR COMPROVANTE DO REQUERIMENTO , COM PENA DE EXTINCAO, ART. 267, IV, VII E 3, ISTO EM 30 (TRINTA ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.1 NR. PROTOCOLO : 349522-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2611 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CLAUDIO ANTONIO DOS REIS REQ

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 DO ICMS SOBRE DEMANDA DE POTENCIA E DEMANDA DE ULTRAPASSAGEM. 1 - E ADMISSIVEL A ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARACAO, QUANDO AO SUPRIR OMISSAO, SANAR CONTRADICAO OU OBS CURIDADE SE DEPARE O ORGAO JULGADOR COM SITUACAO EXCEPCIONAL QUE CONDUZA A REFORMA DO ATO JUDICIAL. 2 - E LEGITIMA A COBRANCA DO I CMS SOBRE A DEMANDA DE POTENCIA CONTRATADA E

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 EIS O PRECEDENTE DA EGREGIA CORTE, VERBIS: (....)SE O DOCUMENTO E COMUM AS PARTES, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBI CAO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATACAO ESTABELECIDA. II - CUM PRE A INSTITUICAO FINANCEIRA TRAZER AOS AUTOS A COPIA DA DOCUMENT ACAO RELATIVA A CONTRATACAO EXISTENTE COM O CONSUMIDOR (...)1 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 355 E 358 DO CPC, DEVE-

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 288229-45.2015.8.09.0051 1707 COBRANCA MARCIAL ARANTES GUIMARAES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO : 201502882293 NATUREZA : COBRANCA DPVAT REQUER ENTE : MARCIAL ARANTES GUIMARAES REQUERI

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 VADO, ANTE O PRESSUPOSTO PROCESSUAL ORA EXIGIDO. DE OUTRO NORTE, EM SENDO AS CONDICOES DE ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, MATERIA S DE ORDEM PUBLICA, FULCRADO NO ART. 485, 3 DO CPC/2015, COMPETE AO JUIZ CONHECER DE OFICIO A QUALQUER TEMPO, DEVENDO A INICIAL VI R ACOMPANHADA DE TAL REQUERIMENTO, COM PRECLUSAO. OBVIAMENTE, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA,

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTERESSE E DA PRETENSAO RESISTID A. REMESSA DOS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO DPVAT. E DEVER DO JUI Z, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES, ART.125, IV DO CPC. SOM E-SE AI SUCESSIVOS PEDIDOS DAS PARTES, NAS ACOES DE COBRANCA DE S EGURO DPVAT, ACERCA DA TENTATIVA DE ACORDO, PARA UMA SOLUCAO MAIS CELERE DA CAUSA. CITE-SE, POR EXEMPLO, O

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NR. PROTOCOLO : 361435-92.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2008 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : YIDEGLAM FELIPE DE SANTANA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : VISTOS ETC, ACAO DE COBRANCA DE DPVAT. NO CASO EM TESTILHA TENHO QUE O FEITO PADECE DE UMA DAS CONDICOES GENERICAS DA ACAO, QUAL S E

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 6.194/77 E 11.482/07. COMUNGO O ENTENDIMENTO DE QUE O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, ART. 5 XXXV DO TE XTO MAGNO, ESTA PRESERVADO, ANTE O PRESSUPOSTO PROCESSUAL ORA EXI GIDO. DE OUTRO NORTE, EM SENDO AS CONDICOES DE ACAO E PRESSUPOSTO S PROCESSUAIS, MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, FULCRADO NO ART. 267, 3 DO CPC, COMPETE AO JUIZ CONHECER DE OFICIO

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 IM DE CARENCIA DE ACAO, DICCAO DO ART. 267-VI DO CPC, QUE IMPOE A SUA EXTINCAO, COM PREJUIZO DO MERITO. EXPLICO: EM RECENTE PRONUN CIAMENTO, NA AUGUSTA CORTE ESTADUAL, O EMINENTE DES. CARLOS ALBER TO FRANCA, EM VOTO LAPIDAR, DEIXOU ASSENTADO, CITANDO OUTROS JULG ADORES DAQUELA CORTE, COM O MESMO ENTENDIMENTO, QUE E NECESSARIO, O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NO CASO EM TESTILHA TENHO QUE O FEITO PADECE DE UMA DAS CONDICOE S GENERICAS DA ACAO, QUAL SEJA, INTERESSE PROCESSUAL, INQUINANDOA ASSIM DE CARENCIA DE ACAO, DICCAO DO ART. 267-VI DO CPC, QUE IM POE A SUA EXTINCAO, COM PREJUIZO DO MERITO. EXPLICO: EM RECENTE P RONUNCIAMENTO, NA AUGUSTA CORTE ESTADUAL, O EMINENTE DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, EM VOTO LAPIDAR, DEIXOU ASSENTA