110 resultados encontrados para acompanhada do defensor nomeado - data: 23/07/2025
Página 11 de 12
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 (A)(S), JUSTIFICANDO A MEDIDA PELO FATO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) ES TAR(EM) SENDO CONDUZIDO(A)(S) POR UM UNICO POLICIAL, NA SALA DE A UDIENCIA ESTAREM PRESENTES O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, ESTA ESCR EVENTE E O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REU(RE), PELO PREDIO NAO CONTAR C OM SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IM PLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BEM COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 O FLAGRANTE JA FOI HOMOLOGADO PELO JUIZO PLANTONISTA. COMPULSADOS OS AUTOS, CONTUDO, VERIFICA-SE QUE OS FATOS ENCONTRAM AJUSTAMENT O TIPICO NA FIGURA DO ARTIGO 243 DO ECA, CRIME CUJA PENA MAXIMA N AO ULTRAPASSA QUATRO ANOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE NAO ESTA PRE SENTE O REQUISITO DO ARTIGO 313, INCISO I DO CPP, O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE AO PEDIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 IO ALEXANDRE GEBRIM, E O REEDUCANDO PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS, A COMPANHADO DO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO, DR. FLAVIO RESENDE DOS SANTOS, OAB/GO 35.212. ABERTA A AUDIENCIA, FOI LIDA AO APENADO A SENTENCA QUE O CONDENOU A PENA PRIVATIVA DE 06 (SEIS) ANOS DE RE CLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 LATOU A SEGUINTE DESPACHO : VISTOS ETC. ELABORE-SE CALCULO DE PEN AS ATUALIZADO . EXPECA-SE AUTORIZACAO DE TRANSFERENCIA DO REEDUCA NDO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO , SALVO SE POR OUTRO MOTI VO ESTIVER PRESO . POR FIM , CUMPRA-SE O DETERMINADO A FF. 63/66, EM SEUS EXATOS TERMOS . APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPR A-SE . N ADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESD VITIMA : HCN ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS AUTOS N: 200601410984 SENTENCIADA: ARIANE ALVES _______________________ _________________________ AOS VINTE E DOIS (22) DIA DO MES DE OUT UBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE (2014),
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1519 Processo nº.: 136.01.2008.003382-0/000000-000 - Controle nº.: 592/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO RODRIGUES CAMPOS e outro - Fls.: 293 a 293 - Trata-se de pedido de liberdade formulado pelo réu Eros Joaquim Carlos da Silva Garcia no qual assevera que embora condenado em definitivo por pena privati
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MOTA; E A ACUSADA ACOMPANHADA DO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO, DR. GUSTAVO ALVES CABRAL MARQUES OAB 45.605. AUSENTE : O DEFENSOR, D R. JEFFERSON SILVA BORGES OAB 35.143. OCORRENCIAS : ABERTA A AUDI ENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUSENCI A DO DEFENSOR, DR. JEFFERSON SILVA BORGES OAB 35.143, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O ATO (F. 125). NA SEQUENCIA,
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1054 judicialmente, conforme se vê do documento juntado por cópia às fls. 102 e v. Tanto é assim que às fls. 109 se vez a menção correta a seu estado civil. 2. Observo, ainda, que se inventaria apenas 50% do imóvel objeto da matrícula n. 49.268 e não o imóvel todo, conforme se verifica da cópia da mat
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1174 Processo 1002019-78.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Marca - American Pet Foods Ltda - DECISÃO Processo Digital nº:1002019-78.2022.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Marca Requerente:American Pet Foods Ltda Requerido:Nutrire Indústria de Alimentos Ltda Tramitação prioritária