Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. FICA O APENADO ADVERTIDO N O ATO DE QUE NAO SERAO TOLERADAS NOVAS JUSTIFICATIVAS PARA SUA DE SIDIA NO CUMPRIMENTO DA PENA E, EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO, S ERA REVERTIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, INDEPENDENTEMENTE DE JUSTIFICACAO. POR FIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMA RCA DE DOMICILIO DO APENADO (ITABERAI/GO)

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 22476-36.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR PIRES DOS SANTOS VITIMA : FRANCISCA ANATALIA DA SILVA ADV ACUS : 50622 GO - PATRICIA GONCALVES FREITAS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE JUNHO (06), DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE L UZIANIA, ESTADO DE GOIAS,

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 39686-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR DE CARVALHO MELO VITIMA : DAURIA HERMOGENES CORREA VARELLA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2018.0039.6869 ACUSADO: JUNIOR DE CARVALHO MELO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESF AVOR DE JUNIOR DE CA

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 O NR. PROTOCOLO : 145350-57.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR SANTOS DE ESPINDOLA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : AUTOS N : 201801453505 NATUREZA: INQUERITO DECISAO PASSO A ANALI SE DO PEDIDO DA DEFESA, INSERTO NA DEFESA PREVIA NA HIPOTESE VER TENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTEN

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 OR DA SILVA PEREIRA , ACOMPANHADOS DA ADVOGADA CONSTITUIDA DRA. L UDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES E O ACUSADO LUCAS MARQUES R ODRIGUES , ACOMPANHADO DA ADVOGADA CONSTITUIDA DRA. FERNANDA VIEI RA MATOS GARCES, COMIGO ESTAGIARIA, ABAIXO NOMINADA. NO HORARIO D ESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A ACAO PENAL N. 201800156 9 14 . ABERTA A AUDIENCIA O MINISTERIO PUB

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ACUSADO : HIAGO HENRIQUE MARTINS ROCHA VITIMA : SUBWAY ADV ACUS : 51131 GO - JULIANA FERNANDES CHAVEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201800350095 AOS 01 DE AGOSTO DE 2018 , AS 10H18MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIA S, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAMSE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSI

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 22/10/2013, DJE 1425 DE 12/11/2013) 4.2. OUTRAS PROVIDENCIAS: DETERMINO SEJA O NOME DO REU LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APOS O T RANSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII, CF). CONDENO-O, A INDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). DIAN TE DA PENA E DO REGIME DE CUMPRIMENTO APLICAD

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERTEZA A RESPEITO DO DO LO DE RECEPTAR A MOTOCICLETA ACIMA REFERIDA, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE PREVALECER O ESTADO DE INOCENCIA (PRINCI PIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA)

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO : 83172-72.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO NUNES GUIMARAES VITIMA : RAUL CERQUEIRA DE QUEIROZ ADV ACUS : 37819 DF - ANA MARIA RABELO DE ARAUJO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MES DE SETEMBRO (0 9), DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NESTA CIDADE E COMARCA D E LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS,

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AO DE QUE SE RECONHECA NULIDADE NA PRISAO EM FLAGRANTE. SUPERVENI ENCIA DA CONVERSAO EM PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. PLEITO PELA R EVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. CIRCUNSTANCIAS AUTORIZADORAS PRESE NTES. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. PEDIDO PARA SU BSTITUIR A PRISAO CAUTELAR POR MEDIDA DIVERSA. INADEQUACAO / INSU FICIENCIA. PRECEDENTES. 1. (...) 2. HA DE